Lula assina decreto sobre reembolso de creche

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina decreto sobre o reembolso-creche nesta segunda-feira, às 15h, no Palácio do Planalto.
A cerimônia terá a presença de ministros e autoridades, incluindo Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral).
A medida regulamenta o reembolso-creche e amplia o número de profissionais terceirizados da administração federal com jornada de 40 horas semanais.
O governo apresentará balanço das medidas desde 2023 voltadas a trabalhadores terceirizados, como contratação pelo piso da categoria, direito ao recesso de fim de ano, organização de férias e redução da jornada de 44 para 40 horas em doze categorias.
O objetivo é ampliar direitos e ampliar a quantidade de terceirizados com jornada de 40 horas.

Ao vivo: Lula assina decreto sobre reembolso-creche. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina atos no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13.abr.2026) às 15h. O objetivo é regulamentar o reembolso-creche e ampliar o quadro de terceirizados com jornada de 40 horas semanais. A cerimônia terá participação de ministros do governo.

A agenda desta manhã visa apresentar balanço das medidas adotadas desde 2023 para trabalhadores terceirizados da administração federal. Além disso, haverá anúncio de ações adicionais para aperfeiçoar a formalização e condições de trabalho no setor.

Participarão da cerimônia os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), entre outras autoridades. A presença de integrantes do gabinete sinaliza a relevância da pauta.

Medidas já implementadas

Entre as ações já efetivadas estão o piso salarial para a categoria, direito ao recesso de fim de ano, organização de férias e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais em 12 categorias de serviços. Essas mudanças visam melhorar condições e equilíbrio de carga horária.