- A comissão de sindicância do STJ apresentará a conclusão das investigações sobre Marco Buzzi na próxima terça-feira, 14 de abril de 2026, às 16h30, em reunião fechada.
- A expectativa no STJ é pela manutenção do afastamento de Buzzi e pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar contra ele.
- Além disso, o caso tramita criminalmente no Supremo, sob a relatoria do ministro Alexandre de Nunes Marques, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República pela abertura de inquérito.
- Com o PAD aberto, o ministro não poderá pedir aposentadoria; a defesa afirmou que irá contestar eventuais medidas e apresentar esclarecimentos.
- A sindicância foi instaurada em 4 de fevereiro, após o afastamento cautelar de Buzzi pelo plenário do STJ em 10 de fevereiro.
O plenário do Superior Tribunal de Justiça deve decidir sobre o destino do ministro Marco Buzzi na próxima terça-feira, 14 de abril de 2026. A comissão de sindicância vai apresentar a conclusão das apurações sobre suspeita de importunação sexual em reunião fechada às 16h30.
A expectativa interna é pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar, após ter havido afastamento cautelar do ministro em fevereiro. Mesmo com a defesa de Buzzi pedindo prazo para as alegações, a maioria da Corte aponta para a instauração do PAD.
O caso tramita também no âmbito do Supremo, sob relatoria do ministro Nunes Marques. Em 31 de março, a PGR encaminhou parecer favorável à abertura de inquérito para apurar conduta de Buzzi, o que influenciou o cenário no STJ.
ENTENDA O PROCESSO
A sindicância apura condutas de funcionários públicos com base na Lei 8.112/1990. A comissão que investiga Buzzi é formada pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e RaúL Araújo; Isabel Gallotti foi declarada impedida, e Luís Felipe Salomão atua como suplente.
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, também ministro do STJ, atua como relator do caso no CNJ e tem compartilhado depoimentos e documentos com a comissão. A investigação contou com declarações de três mulheres, duas delas prestações de depoimento.
A divulgação de trechos de depoimentos e do conteúdo de audiências gerou críticas entre magistrados, que veem risco de prejudicar as investigações no CNJ e na Polícia Federal. O vazamento também é visto como potencial entrave a eventuais novas declarações.
Em relação ao desfecho, a pena máxima no CNJ para juízes envolve a aposentadoria compulsória, mas decisão sobre o tema ficou suspensa. A PGR pode levar o tema ao plenário, conforme novos recursos, com o processo ainda em sigilo até o fim do julgamento.
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