- Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório por videoconferência marcado para a tarde de terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal.
- O ato era parte da fase final de instrução da ação penal em que ele é réu por coação ao Judiciário.
- A ausência foi considerada prejudicada, e foram abertas vistas para diligências complementares, sem novos requerimentos das partes.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, deve encerrar a fase de instrução e abrir prazo para alegações finais da Procuradoria-Geral da República e da defesa.
- A defesa é feita pela Defensoria Pública da União, acionada pelo STF após a ausência de advogados constituídos; a ação investiga suposta articulação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para interferir em processos no Brasil em benefício de Jair Bolsonaro.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório marcado para a tarde desta terça-feira 14 no STF. O ato, por videoconferência, integra a fase final da instrução da ação penal em que ele é réu por coação ao Judiciário.
A ausência não gera punição direta nem impede o andamento do processo, já que o interrogatório funciona como instrumento de autodefesa. Com isso, o ato ficou prejudicado e o tribunal abriu vista para diligências complementares.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, deve encerrar a instrução e abrir prazo para alegações finais da PGR e da defesa.
Contexto do caso
A defesa de Eduardo Bolsonaro é feita pela DPU, acionada pelo STF após a ausência de advogados constituídos no processo. A ação investiga a coordenação de ações nos EUA para interferir em processos no Brasil, com o objetivo de beneficiar Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
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