Governador interino exonera dirigentes da RioPrevidência, Cedae e PGE

O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, exonerou dirigentes da RioPrevidência, da Cedae e da Procuradoria-Geral do Estado após os escândalos envolvendo o Master e a Refit.
Na RioPrevidência, o presidente interino Nicholas Cardoso foi afastado e substituído, substituindo o diretor de investimentos Davis Antunes, que está preso em Bangu.
A Cedae deverá tirar do cargo o presidente Aguinaldo Balon; Antônio Carlos dos Santos, diretor-financeiro, é apontado como gestor do contrato com o banco Master.
A Procuradoria-Geral do Estado, chefiada pelo procurador Renan Saad, também sofrerá afastamento.
As mudanças ocorreram em meio a decisões e aplicações financeiras controversas ligadas aos casos Master e Refit, com aval formal do STF que garantiu plenos poderes ao chefe do Executivo interino.

A menos de 24 horas após a autorização do STF para que o chefe do Executivo em exercício tivesse plenos poderes, o governador interino do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Couto, promoveu uma reformulação em três órgãos estratégicos. As mudanças atingem a RioPrevidência, a Cedae e a Procuradoria Geral do Estado, todos ligados a decisões e aplicações com forte repercussão nos casos Master e Refit. A ação ocorre em meio a investigações que envolvem a maior fraude bancária do país e a maior devedora de impostos, respectivamente.

O foco inicial foi a RioPrevidência. O presidente interino da entidade, Nicholas Cardoso, foi exonerado; Davis Antunes, ex-presidente, está preso. Cardoso assumiu o lugar no cargo de ex-diretor de investimentos, em meio a uma operação que envolveu a maior aplicação do Brasil com recursos públicos, de cerca de 1,2 bilhão, no banco Vorcaro. O Ministério Público pediu o afastamento de Cardoso na semana anterior.

Também houve mudança na Cedae. O presidente Aguinaldo Balon deverá deixar o cargo em meio à revisão de investimentos realizados pela estatal, incluindo aplicação de 200 milhões no banco de Daniel Vorcaro. O foco recai sobre Antônio Carlos dos Santos, diretor financeiro da empresa, apontado como gestor do contrato com o banco Master, segundo apurações internas.

Contexto político e jurídico

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também foi afetada: o procurador-geral Renan Saad deve ser afastado. A atuação da PGE foi questionada em relação a decisões sobre o financiamento da Refit, empresa que enfrenta forte endividamento com o Estado. A Refit é lembrada por reestruturar dívidas e por ser uma figura-chave nos debates sobre o equilíbrio financeiro estadual.

A análise do STF, com o voto de ministros como Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, ampliou o papel do governo em exercício, o que permitiu as ações de Couto. A decisão consolidou o respaldo para que o governador interino realize alterações estruturais em órgãos responsáveis por contratos e decisões de alto risco.