- A Justiça do Rio bloqueou as contas do deputado federal e ex-ministro Marcelo Álvaro Antônio para garantir pagamento de mais de R$ 100 mil a Felipe Neto.
- A decisão foi tomada pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na fase de cumprimento de sentença por danos morais.
- A condenação anterior fixou indenização de R$ 50 mil após o então ministro associar Felipe Neto a pedofilia e a “livros pornográficos para crianças” em redes sociais, em setembro de 2020.
- A sentença também determinou a exclusão das postagens em 48 horas e a publicação de uma retratação pública, que deveria permanecer no Instagram e no X pelo tempo em que as ofensas ficaram disponíveis.
- Se não houver pagamento, a Justiça pode penhorar outros bens; a Gazeta do Povo buscou o deputado para comentar a decisão.
A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou as contas do deputado federal e ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para assegurar o pagamento de uma dívida superior a 100 mil reais ao youtuber Felipe Neto. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na fase de cumprimento de sentença de um processo por danos morais.
O bloqueio decorre de uma condenação anterior que estabeleceu indenização de 50 mil reais, segundo decisões relacionadas a publicações de setembro de 2020. Naquelas postagens, o então ministro associou Felipe Neto a pedofilia e à produção de “livros pornográficos para crianças” em suas redes sociais.
A notícia foi apurada pela Gazeta do Povo, que informou ter procurado o deputado para comentar a decisão e aguarda resposta. O caso teve iniciação em 2020, quando o influencer reagiu às acusações com ação judicial por dano moral.
A sentença também determinou a retirada das publicações em 48 horas e a publicação de uma retratação pública, com o texto devendo permanecer nas plataformas Instagram e X pelo período correspondente ao das ofensas. O descumprimento prevê multa diária de 500 reais.
Com o andamento processual e a ausência de pagamento voluntário, a Justiça decidiu pelo bloqueio de valores para assegurar o cumprimento da condenação. Caso não haja recursos suficientes, a parte autora poderá indicar outros bens aptos à penhora.
Entre na conversa da comunidade