PT define estratégia para responder à análise sobre veto da dosimetria

PT pretende pautar dois projetos para endurecer penas em crimes contra a democracia, como resposta à análise do veto da dosimetria pelo Congresso.
Um dos textos propõe o crime de alta traição à Pátria, com pena de 20 a 40 anos e perda do cargo se quem cometeu tiver função pública.
O outro, que agrava crimes contra o Estado Democrático de Direito quando a ação é praticada por autoridade, prevê aumento de um terço na pena e inelegibilidade política por oito anos.
Os projetos são o PL 3.676 (2025) e PL 1.009 (2022), apresentados pelo partido, e buscam votação direta no plenário.
A decisão sobre o veto da dosimetria deve ser analisada em sessão do Congresso no dia 30 de abril.

O PT trabalha para pautar na Câmara dois projetos que endurecem penas em ações contra a democracia, em resposta à decisão do Congresso de analisar o veto de Lula à dosimetria do 8/1. A liderança do partido busca apoio entre parlamentares para levar as propostas ao plenário.

Os textos defendidos preveem endurecimento de penas em casos contra o Estado Democrático de Direito. Um deles cria o tipo penal de alta traição à Pátria, com pena de 20 a 40 anos e perda de cargo público. A outra proposta agrava crimes contra o Estado.

Segundo o PT, as medidas visam responder à tentativa de derrubar o veto da dosimetria, aprovado pelo Congresso, e que tramita para análise no plenário. Os projetos são de autoria de diferentes alas do Centrão e de aliados.

Os textos são PL 3.676, apresentado em 2025, e PL 1.009, de 2022, ambos com foco em penas para condutas consideradas atentatórias ao regime democrático. A estratégia é pressionar para votação direta no plenário.

A deliberação sobre o veto da dosimetria está prevista para ocorrer em sessão do Congresso no próximo dia 30 de abril. A análise pode influenciar o andamento de ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

Contexto e desdobramentos

A ofensiva do PT ocorre em meio à tramitação de conteúdo penal já aprovado no Congresso que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, gerando impactos políticos relevantes. O veto presidencial permanece sob avaliação oficial.