- Senado começa a analisar a indicação de Jorge Messias ao STF na quarta-feira, 15 de abril, com apresentação do relatório de Weverton Rocha na CCJ.
- Sabatina está prevista para 29 de abril, quando senadores vão fazer perguntas a Messias para avaliar sua aptidão para a Corte.
- O relatório favorável a Messias aponta apoio majoritário entre governistas, enquanto oposição, como PL e Novo, é contrário à indicação.
- O texto de Weverton Rocha destaca trajetória do indicado como advogado-geral da União, formação e atuação na Presidência, defendendo sua confirmação.
- Além de Messias, a CCJ irá sabatinar sete indicados ao CNJ e ao CNMP.
O Senado dará o primeiro passo para analisar a indicação de Jorge Messias ao STF na CCJ nesta quarta-feira (15). A sessão terá a apresentação do relatório elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). A sabatina está prevista para o dia 29 de abril.
O objetivo é avaliar se Messias atende às competências da Suprema Corte. A análise ocorre em meio a um cenário de apoio dividido entre governistas e oposicionistas, com movimentos de bastidores entre parlamentares.
Weverton Rocha deve apresentar pontos da trajetória do indicado, incluindo atuação na Presidência, formação acadêmica e histórico na AGU. A avaliação é parte de um processo que também envolve sete outros indicados ao CNJ e CNMP.
Relatório: a favor
O texto preparado por Weverton defende a confirmação de Messias ao STF. O indicado foi escolhido pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, em novembro de 2025, e é visto por apoiadores como o nome mais adequado.
Segundo aliados da base, a resistência ao nome diminuiu no Senado, o que fortalece a expectativa de aprovação na CCJ. O relator também aponta a importância de preservar a independência do Judiciário frente a tensões políticas.
Oposição ao nome, representada por PL e Novo, afirmou que a indicação pode colocar em risco a independência da Corte. Os partidos destacam preocupações com alinhamento político e com impactos sobre a liberdade de expressão.
A sabatina de Messias ocorre em meio a desdobramentos políticos e à avaliação de outros indicados, que também passarão por sabatina na CCJ. A data da aprovação final depende das perguntas dos senadores e das recomendações do relator.
Entre na conversa da comunidade