Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A sabatina de Messias na CCJ está prevista para o dia 29 de abril; aprovação na comissão e no plenário é necessária para a nomeação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado a mensagem presidencial para confirmar a indicação, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025.
Messias tem 46 anos, está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, e pode permanecer no STF até completar 75 anos.
Formação: é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, graduado em direito pela Faculdade de Direito de Recife (Universidade Federal de Pernambuco), mestre e doutor pela Universidade de Brasília; atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no STF. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prevista para o dia 29 de abril. Lula encaminhou a mensagem presidencial para confirmar a indicação.

No relatório, Rocha resume o histórico profissional do Advogado-Geral da União e submete a indicação à votação. O texto destaca o perfil conciliador de Messias e o uso da AGU como instrumento de diálogo com diferentes setores da sociedade.

Para tomar posse, Messias precisa ser sabatido pela CCJ e ter o nome aprovado, tanto na comissão quanto no plenário do Senado. A nomeação decorre da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025.

Perfil de Jorge Messias

Messias tem 46 anos e dirige a AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Caso aprovado, poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. É natural de Recife e atua como procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.

Formação acadêmica e atuação. Graduado em direito pela UFPE, possui mestrado e doutorado pela UnB. Durante o governo Dilma Rousseff, esteve como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, assessorando a então presidente.