TSE retoma julgamento do caso Denarium após quase 2 anos

O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje o julgamento envolvendo Antonio Denarium e Edilson Damião, que pode cassar a chapa e torná-los inelegíveis.
A análise estava paralisada por quase dois anos devido a sucessivos pedidos de vista, com a defesa buscando novo adiamento.
Denarium renunciou ao cargo em 27 de março para disputar uma vaga no Senado; Damião assumiu o governo, mantendo a tramitação do processo.
A ação acusa abuso de poder político e econômico, citando distribuição de bens e serviços para votos, repasse de cerca de R$ 70 milhões a municípios sem critérios legais e gastos irregulares com publicidade institucional.
O caso já teve votos a favor da cassação pela relatora, ministra Isabel Gallotti, mas foi interrompido por pedidos de vista de ministros; Nunes Marques deve apresentar parecer hoje, e há possibilidade de o desfecho ficar para depois do fim do mandato caso haja novo adiamento.

O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira (14) o julgamento que pode cassar e tornar inelegíveis o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP) e o atual chefe do Executivo estadual, Edilson Damião (União Brasil). A análise estava paralisada há quase dois anos por sucessivos pedidos de vista.

A decisão envolve acusação de abuso de poder político e econômico de campanha, apresentada pela chapa adversária. Entre os apontamentos estão a distribuição de bens e serviços para obtenção de votos, repasse de cerca de 70 milhões de reais a municípios sem critérios legais e gastos irregulares com publicidade institucional.

O caso teve início em agosto de 2024, com sustentações orais. A relatora, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação, mas o julgamento foi interrompido por pedidos de vista dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, que devem apresentar seus pareceres nesta terça.

Contexto do processo

A retomada ocorre em meio a decisões recentes do TSE em casos similares, que resultaram na inelegibilidade de outros governantes. A defesa de Denarium sustenta a inexistência de provas das irregularidades e afirma que não houve ilegalidades durante a campanha.

Atual fase do julgamento

Caso haja novo pedido de adiamento por parte da defesa, o desfecho pode ficar para depois do fim do mandato. A defesa também questiona a legalidade de eventuais denúncias apresentadas contra Denarium e Damião. O resultado final pode levar à cassação da chapa e à inelegibilidade.