- A Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro abriu procedimento para cassar o alvará do bar Partisan, na Lapa, após denúncia de discriminação contra cidadãos de Israel e dos Estados Unidos.
- O proprietário terá direito de defesa até uma decisão final.
- O bar já havia sido multado pelo Procon carioca, no valor de R$ 9.520,00.
- O vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, acionou a secretaria após a repercussão do caso.
- O pedido aponta que a conduta do bar, ao colocar uma placa com o aviso “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”, viola princípios constitucionais de dignidade humana e a vedação à discriminação.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro informou ter iniciado o procedimento para cassar o alvará do bar Partisan, localizado na Lapa. A medida foi tomada após o estabelecimento ter sido acusado de discriminar cidadãos de Israel e dos Estados Unidos. Com a abertura da investigação, o proprietário terá direito de defesa até a conclusão do processo.
O bar já havia sido multado pelo Procon Carioca no valor de R$ 9.520,00, em decorrência de denúncia relacionada a preconceito. A ação ganhou força após a repercussão do caso no início deste mês, que levou oposição e mobilização de representantes da sociedade civil.
Envolvidos e justificativa
O vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, acionou a Secretaria. No pedido enviado, ele argumenta que a conduta do bar viola princípios constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana e a vedação de qualquer tipo de discriminação.
A secretaria informou que o processo aguarda defesa do proprietário e será conduzido até uma decisão final. A cassação do alvará depende de avaliação técnica e legal sobre as evidências apresentadas e as normas municipais vigentes.
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