Câmara não cede e planeja votar PEC pelo fim da escala 6×1 até maio

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça discutem levar a PEC que encerra a escala 6×1 ao plenário até o fim de maio, conforme o presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior.
O relator na CCJ, deputado Paulo Azi, também aponta que, se houver admissibilidade, a comissão especial pode concluir o processo em até dez sessões, com votação prevista para final de maio ou início de junho.
O governo enviou um projeto de lei em regime de urgência; o presidente da Câmara, Hugo Motta, mantém o cronograma e a análise da matéria na próxima quarta-feira, 22, com sessão no plenário na sexta, 17, para evitar atrasos.
Motta afirma que a tramitação da PEC continua mesmo com o envio do projeto do Planalto.
O debate envolve versões distintas: parlamentares que defendem a PEC dos deputados para acelerar a votação e setores que apoiam o projeto do governo para viabilizar tramitação rápida.

A Câmara dos Deputados mantém a disposição de votar a PEC que encerra a escala 6×1 até o fim de maio, mesmo com o envio de um projeto de lei pelo Planalto em regime de urgência. A discussão ocorre na CCJ, onde a tramitação da PEC segue em ritmo de conciliações entre os interesses dos deputados e do governo.

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça estimulam a possibilidade de levar a proposta ao plenário ainda neste mês. O presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior, afirma que é possível deliberar no plenário em até 15 dias, caso haja admissibilidade. O relator Paulo Azi também aposta em avanço rápido se houver acordo sobre a versão parlamentar.

O governo enviou um projeto de lei alternativo, com a possibilidade de aprovação rápida para que a pauta não seja atrasada após as eleições. Líderes defendem o cronograma de cada lado, com o PT afirmando que a urgência do PL pode acelerar votações, mesmo diante de resistência a mudanças na agenda legislativa.

O texto da PEC, ainda sob análise, prevê manter a tramitação na CCJ até a conclusão, com a instalação de uma comissão especial para tratar de eventuais emendas, caso a admissibilidade seja aprovada. A votação estava prevista para 15 de abril e foi adiada após pedido de vista.

A sessão de plenário prevista para esta sexta-feira (17) busca manter o cronograma, enquanto a próxima audiência na CCJ ocorre na quarta-feira (22) por conta do feriado de Tiradentes. Se cumprido o prazo, a análise pode preceder a votação do projeto do governo, com prazo de 45 dias para o plenário.

Entre deputados, há divergência sobre qual caminho seguir. Pedro Uczai, do PT, ressalta que o projeto do Planalto pode acelerar o andamento, mas alerta que o pedido de vista na PEC dificulta esse objetivo. A discussão envolve a redução da escala de seis dias para cinco e a redução das horas semanais de 44 para 40, mantendo salários.