CCJ da Câmara vota PEC sobre o fim da escala 6×1

CCJ vota a PEC 221/2019 que encerra a escala 6 X 1; governo antecipa tramitação para quarenta e cinco dias, buscando quarenta horas semanais com salários mantidos e dois dias de descanso

A CCJ vota nesta quarta-feira, 15 de abril de 2026, às 11h, a PEC 221 de 2019, que propõe o fim da escala 6 X 1.
A proposta do Executivo prevê jornada de quarenta horas semanais, com manutenção dos salários e dois dias de descanso.
O governo busca acelerar a tramitação, exigindo análise pelo Congresso em até quarenta e cinco dias.
A votação ocorre no âmbito da pauta de reformas trabalhistas em debate no Legislativo.
A decisão pode impactar a organização de turnos e a composição da jornada de trabalho no serviço público e privado.

A CCJ da Câmara vota nesta quarta-feira, 15 de abril de 2026, às 11h, a PEC 221/2019 que discute o fim da escala 6 X 1. A proposta altera a organização da jornada de trabalho, mantendo a remuneração.

O governo encaminhou ao Congresso um projeto com tramitação prioritária, buscando análise em até 45 dias no Legislativo. A medida visa acelerar o debate sobre a implementação de uma jornada de 40 horas semanais com dois dias de descanso.

Segundo a orientação do Executivo, a PEC preserva salários e cria condições para a transição da escala atual. A votação ocorre na CCJ, etapa que pode influenciar o cronograma de apreciação no plenário.

O tema envolve encargos, impactos trabalhistas e a viabilidade de implementação em órgãos públicos e privados. A decisão pode definir o ritmo de debates nos próximos dias e semanas.