Comissão realiza sabatinas e aprova indicações ao CNMP e CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou indicações para o CNMP (dois nomes) e para o CNJ (cinco nomes), que seguirão para análise no plenário.
Para o CNMP foram aprovados o procurador regional da República Marcio Barra Lima e o juiz federal Ilan Presser; para o CNJ, foram aprovados a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo, o juiz de Direito Carl Olav Smith, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda, o desembargador Paulo Regis Machado Botelho e a juíza Noemia Aparecida Garcia Porto.
A maioria dos indicados foi aprovada por unanimidade; Kátia Arruda e Paulo Regis Machado Botelho tiveram um voto contra cada um, com a votação sendo realizada por cédula devido a falha no sistema eletrônico.
Segundo o presidente da CCJ, Otton Alencar, os nomes devem ser analisados no plenário ainda nesta quarta-feira, com votação secreta e necessidade de quarenta e um votos favoráveis para aprovação de cada indicado.
Também houve avanço na indicação de Jorge Messias ao STF; o relator Weverton Rocha apresentou parecer e pediu a sabatina para o dia 28 de abril, data que foi antecipada.

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira 15 indicações para o CNMP e o CNJ. Os nomes seguem para análise no plenário da Casa, em votação secreta, com necessidade de 41 votos cada.

Aprovações foram para o CNMP: Marcio Barra Lima, procurador regional da República; e Carl Olav Smith, juiz de Direito. Para o CNJ, foram indicados Ilan Presser, juiz federal; Andréa Cunha Esmeraldo, desembargadora; Kátia Magalhães Arruda, ministra do TST; Paulo Regis Machado Botelho, desembargador; Noemia Aparecida Garcia Porto, juíza.

Apenas dois indicados receberam voto contrário: Kátia Arruda e Paulo Botelho. O restante foi aprovado por unanimidade, com a votação ocorrendo por meio de cédula devido falha no sistema eletrônico.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, informou que a análise no plenário deve ocorrer ainda nesta quarta, com votação secreta prevista. A aprovação depende de 41 votos positivos por indicado.

Nesta mesma sessão, a CCJ avançou com a indicação de Jorge Messias ao STF. O relator, senador Weverton Rocha, apresentou parecer favorável. A sabatina de Messias já havia sido marcada para o dia 28 de abril, e foi antecipada.

Weverton Rocha ressaltou que Messias cumpre os requisitos legais para o cargo. O parecer inclui verificação de trajetória profissional e compatibilidade com o cargo. A próxima etapa é a sabatina no plenário do Senado.