- O ministro Alexandre de Moraes abriu um inquérito no STF contra o senador Flávio Bolsonaro por calúnia, após representação da Polícia Federal.
- A ação envolve uma postagem de Flávio, de 3 de janeiro, que associava Lula a o Foro de São Paulo e dizia que o presidente seria delatado.
- Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo Partido Liberal, afirmou não aceitar a abertura do inquérito e disse que não será intimidado.
- A defesa de Flávio contesta a abertura, chamando-a de juridicamente frágil e afirmando que a postagem não tipifica crime.
- O inquérito tramita no STF, com PF reunindo elementos sobre o contexto da publicação e possível intenção de imputar crimes indevidamente.
A abertura de um inquérito no STF foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes após representação da Polícia Federal. O alvo é o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo Partido Liberal, por calúnia contra o presidente Lula. O caso envolve publicações feitas em janeiro de 2026.
A PF apontou que as postagens de Flávio foram divulgadas em ambiente público e atribuem ao presidente crimes de forma indevida. Moraes justificou a medida com o alcance da mensagem publicada nas redes sociais do parlamentar.
Flávio Bolsonaro reagiu, afirmando que pode usar aliados no poder para cercá-lo, mas que não será intimidado. O senador disse ter certeza de que Lula não governará o Brasil a partir de 2027, em referência à disputa eleitoral.
O ministro entendeu haver indícios suficientes para abrir o inquérito, que tramita no STF, órgão responsável por investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado. A PF ficará responsável por coletar elementos sobre o contexto e a repercussão da publicação.
Na visão de Flávio, a decisão é tecnicamente frágil e viola a liberdade de expressão e o mandato parlamentar. Em nota, ele classificou a abertura como tentativa de cercear direitos e criticou supostas práticas de censura relacionadas a eleições anteriores.
A apuração poderá evoluir com prazos para requerer diligências, prorrogações ou eventual arquivamento. O STF continuará supervisionando o andamento do inquérito, que envolve autoridades com foro.
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