Gilmar Mendes critica Zema e afirma que STF vira vilão ao contrariar interesses

O ministro Gilmar Mendes criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmando que o STF vira “vilão” quando contraria interesses políticos.
Ele afirmou que Zema acionou a Corte para suspender dívidas com a União e, ao ser contrariado, recorre a “chavões vazios” para falar em ativismo judicial.
Mendes citou a Nota Técnica SEI nº 1.488/2026, do Ministério da Fazenda, que mostra o histórico de pedidos de suspensão de parcelas da dívida mineira com a União.
Segundo o documento, houve cerca de 21 meses sem desembolsos e o adiamento de obrigações bilionárias, com ações judiciais que suspenderam pagamentos de aproximadamente R$ 34,3 bilhões.
O ministro disse que o STF foi acionado para manter o fluxo de caixa do governo mineiro e acusou uso político da Corte, dependendo da conveniência política e fiscal.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, criticou publicamente o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nesta quarta-feira, 15 de abril de 2026. Em post no X, ele afirmou que o STF passa a ser visto como vilão quando contraria interesses políticos. O comentário ocorreu após críticas recentes de Zema ao Judiciário.

O ministro questionou o uso de decisões do tribunal para suspender dívidas com a União, dizendo ser irônico que agentes públicos recorrem ao STF para obter decisões favoráveis e, depois, atacam o tribunal. Segundo Mendes, há contradição entre pedir auxílio judicial e criticar o STF?

Ele citou a Nota Técnica SEI nº 1.488/2026, da Fazenda, que descreve o histórico de dívidas de Minas com a União e decisões que beneficiaram o Estado. O documento mostra que o governo mineiro pediu várias suspensões de pagamento, gerando cerca de 21 meses sem desembolsos.

O relatório indica que ações judiciais permitiram adiar pagamentos de aproximadamente R$ 34,3 bilhões, com contratos refinanciados em até 360 meses. Para Mendes, esses dados demonstram uso do STF como instrumento de fluxo de caixa para o governo mineiro.

Contexto financeiro e político

O ministro afirmou que o STF foi acionado para manter o caixa do estado em ordem, mas passou a ser alvo de críticas quando decidindo de forma independente. Ele descreveu a situação como uma mudança de postura conforme a conveniência política e fiscal.

Mendes ressaltou ainda que há uma percepção de utilitarismo, em que o tribunal seria visto como escudo fiscal, mas recebe ataques quando decide em consonância com a Constituição. O ministro reforçou a ideia de que decisões constitucionais não devem ser tratadas como mero instrumento de conveniência.