- A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou o apresentador Ratinho réu por violência política contra a mulher, por ofensas dirigidas à deputada Natalia Bastos Bonavides (PT-RN) em 15 de dezembro de 2021, durante rádio.
- A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e denunciou o crime previsto no artigo 326‑B do Código Eleitoral, recebida em 8 de abril pela 1ª Zona Eleitoral.
- O fato ocorreu no programa da Massa FM, com declarações como: “Natália, você não tem o que fazer … vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele …” e “feia do capeta”.
- Os promotores pedem que a Justiça fixe multa de R$ 1 milhão por danos morais à deputada.
- A assessoria do Ratinho não respondeu até a última atualização desta reportagem.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo tornou Ratinho, o apresentador Carlos Massa, réu por violência política contra a mulher. A denúncia foi ajuizada após ofensas proferidas em rádio em 15 de dezembro de 2021, contra a deputada Natalia Bastos Bonavides (PT-RN). O caso tramita na Ação Penal Eleitoral nº 0600018-65.2022.6.26.0002.
O Ministério Público Eleitoral apontou que o programa na Massa FM incluiu frases que humilhavam a parlamentar, com conteúdo discriminatório por razão de gênero, visando dificultar o exercício do mandato. A defesa e a natureza do crime estão sob análise do juízo da 1ª Zona Eleitoral.
A decisão de recebimento da denúncia ocorreu em 8 de abril, conforme registro do tribunal. A ação visa uma reparação por danos morais, conforme o artigo 387, IV, do Código de Processo Penal.
Detalhes do processo
Segundo o MP Eleitoral, o material acústico reproduzido no programa contém uma sequência de mensagens que buscam constranger a deputada e menosprezar sua condição de mulher, impactando sua atuação legislativa. O juízo destaca a descrição fiel dos fatos com a transcrição das mensagens na peça acusatória.
Os promotores pedem uma multa de R$ 1 milhão para o eventual abuso, como forma de reparação pelos danos morais alegados. A Casa de Mass FM ainda não realizou manifestação pública sobre o caso.
O g1 informou ter procurado a assessoria de Ratinho, sem retorno até o fechamento deste texto. A Justiça Eleitoral não divulgou novas informações sobre prazos ou andamento adicional do processo.
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