Mendes cita ações do governo de MG no STF para responder a críticas de Zema

O ministro do STF Gilmar Mendes defendeu os colegas Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e reagiu a uma fala de Romeu Zema (Novo) que defendia que os ministros fossem presos, além de sofrer impeachment.
Mendes lembrou que o governo de Minas, ainda na gestão de Zema, pediu ao STF o adiamento do pagamento de parcelas da dívida estadual com a União.
O ministro citou uma nota técnica do Ministério da Fazenda para sustentar que, sem o apoio do STF, o estado enfrentaria desorganização fiscal e riscos à continuidade de serviços públicos.
O advogado Jeffrey Chiquini (Novo) reagiu, defendendo que chamar a fala de Zema de “ataque” é impróprio e dizendo que “ataque às instituições” é usar a toga para constranger opositores.
No desfecho, o relatório final foi rejeitado após manobra do governo, com seis votos contrários e quatro favoráveis.

Gilmar Mendes saiu em defesa de seus colegas no STF, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, diante de críticas do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Zema chegou a defender a prisão dos ministros, além de um impeachment. O episódio ocorreu após Zema postar comentário na quarta-feira (15).

Mendes lembrou que o governo de Minas, ainda na gestão de Zema, pediu ao STF o adiamento de parcelas da dívida com a União. O ministro afirmou que o STF atua como escudo fiscal e contábil, quando a decisão é constitucional, não apenas conveniente.

Em seguida, Mendes citou uma nota técnica da Fazenda sobre os pedidos de socorro de Minas ao STF para lidar com o endividamento. Segundo ele, sem o apoio institucional do tribunal, haveria desorganização fiscal e riscos à continuidade de serviços públicos.

As contestações vão além. Jeffrey Chiquini, advogado e pré-candidato do Novo, reagiu na publicação, dizendo que não se trata de ataque, mas de crítica. O episódio envolve ainda a discussão sobre investigações de parlamentares ligada à atuação da Corte.

Na prática, a fala de Mendes coincide com tradicionais disputas entre Poderes. Toffoli, em outra fala, citou casos sobre cassação eleitoral de nomes que se insurgem contra o STF, mas o relatório final sobre o tema foi rejeitado após votação com ampla maioria de votos contrários.