Ministro do STJ aponta venda de votos durante audiência

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, afirmou durante a análise de recurso de uma montadora que tem recebido pressões e interferência externa nos processos da Corte.
Durante a leitura do voto na 4ª Turma, ele disse que “Brasília está ficando difícil” e que “todo mundo vendendo voto por aí, Brasil afora”.
as declarações ocorreram ao comentar um recurso da montadora contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que condenou a indenizar uma importadora por contrato não cumprido.
Por maioria, a Turma acolheu o recurso, anulando os atos processuais a partir da citação; a obrigação deverá recair sobre quem realmente contratou, com homologação da sentença na Coreia para execução.
A CNN Brasil buscou posicionamento do STJ sobre as declarações, mas não houve retorno até o momento.

Durante a reunião da 4ª Turma do STJ nesta terça-feira (14), o ministro João Otávio de Noronha relatou pressões externas em processos que tramitam na Corte. O magistrado afirmou que Brasília está ficando difícil e comentou que há casos de pessoas afirmando possuir influência sobre votos no país.

Noronha relatou ter sido procurado repetidamente por pessoas interessadas no julgamento de um recurso apresentado por uma montadora de veículos. Segundo ele, alguns contatos não tinham vínculo com o caso em análise. O ministro também mencionou receber diversos pedidos para adiar o julgamento.

Ainda durante a leitura do voto, o ministro avaliou haver interferência externa em processos alheios, afirmando que esse tipo de atuação tem se intensificado. Ele esclareceu que as declarações não estavam relacionadas ao advogado do processo.

Desdobramentos do julgamento

Os demais votos dos ministros Isabel Gallotti e Raul Araújo foram acompanhados pela Turma, que, por maioria, acolheu o recurso da montadora. A decisão anulou atos processuais a partir da citação, determinando que a obrigação recaia sobre quem realmente contratou, com futura homologação da sentença na Coreia para efetivação do pagamento.

A montadora questionava decisão do TJ-RJ que condenou a indenizar uma importadora brasileira por contrato não cumprido. O veredito do STJ determina nova fase de execução, seguindo os trâmites internacionais.

A CNN Brasil buscou posicionamento da assessoria do STJ sobre as afirmações de Noronha, mas não houve retorno até o fechamento deste texto.