Moraes solicita à PF investigação de Flávio por calúnia

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal abra inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por possível calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relacionado a uma publicação no X.
A publicação, de 3 de janeiro, associou Nicolás Maduro e Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, terrorismo e fraude eleitoral, mencionando ainda a colaboração premiada.
A Polícia Federal apresentou a representação ao STF; a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu haver indícios concretos, e Moraes autorizou o inquérito, com sigilo da petição levantado e prazo de até sessenta dias para as providências.
Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão é juridicamente frágil e que a publicação não imputou crime direto a Lula, chamando a medida de tentativa de cercear a liberdade de expressão.
O senador disse que o governo Lula deve esclarecer relações com a ditadura venezuelana e que não cederá a pressões para silenciar a oposição.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PF abra inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o presidente Lula. A investigação foi autorizada após uma representação da PF ao STF.

A PF aponta que Flávio publicou no X em 3 de janeiro imagens de Nicolás Maduro e de Lula, associando-os a crimes como tráfico internacional de drogas, terrorismo e fraude eleitoral. A peça menciona ainda uma possível referência à colaboração premiada.

Moraes entendeu que a publicação, em ambiente virtual público, imputou crimes ao presidente da República de forma ampla e pública, justificando a investigação. A recomendação veio após parecer da PGR, que via indícios concretos da atuação do senador no foro do STF.

Base legal e andamento

A PGR sustentou que a divulgação atribui fatos delituosos de modo público e vexatório ao presidente. Com isso, Moraes autorizou a abertura do inquérito e determinou que a PF tome providências em até 60 dias, com sigilo da petição levantado.

Flávio Bolsonaro reagiu à decisão dizendo que a medida é juridicamente frágil e que a publicação não imputou crime a Lula. O senador afirmou que a postagem limitou-se a noticiar fatos envolvendo Maduro e não fez imputação direta.