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MPPE recomenda suspender licitação de 15,5 milhões para o São João de Caruaru

MPPE recomenda suspender licitação de R$ 15,5 milhões para o São João de Caruaru após falhas no edital, como BDI de 24,92% e aglutinação de serviços

A programação junina já começou em Caruaru com o circuito “São João na Roça”, iniciado na sexta-feira (10) e previsto até 23 de maio
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  • O Ministério Público de Pernambuco recomendou a suspensão imediata da licitação de R$ 15,5 milhões para montagem de estruturas, sonorização e iluminação do São João de Caruaru, por irregularidades graves no edital.
  • Entre os problemas, estão a cobrança de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de 24,92% sobre todo o contrato e a aglutinação de serviços distintos em um único lote, o que restringe a concorrência.
  • A recomendação determina revisão do edital pela Fundação de Cultura de Caruaru e pela prefeitura, com o parcelamento do objeto em lotes independentes e ajustes nas planilhas orçamentárias; município tem 48 horas para responder.
  • Caso não acate as medidas, o MPPE pode ingressar com ação por improbidade administrativa para suspender judicialmente a licitação.
  • Em relação aos cachês artísticos, Wesley Safadão receberia R$ 1,5 milhão, Pablo R$ 765 mil e João Gomes R$ 750 mil, totalizando R$ 4,215 milhões em cachês anunciados no Diário Oficial.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão imediata da licitação de R$ 15,5 milhões para a estrutura do São João de Caruaru, após apontar irregularidades graves no edital. A recomendação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da cidade e publicada no Diário Oficial na terça-feira (14).

O certame, Pregão Eletrônico nº 90080/2026, prevê a contratação de montagem de estruturas, sonorização e iluminação para a festa. Segundo o MPPE, a análise técnica identificou falhas com risco de lesão ao erário, inclusive com cobrança indevida de BDI de 24,92% sobre itens simples.

A avaliação aponta ainda a aglutinação de serviços distintos sob o critério de menor preço global, reunindo em um único lote atividades diferentes como locação de equipamentos e obras de engenharia, incluindo pavimentação. O promotor Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues afirmou que isso restringe a participação de empresas e fere a ampla competitividade, sugerindo possível direcionamento do certame.

A recomendação orienta a Fundação de Cultura de Caruaru e a Prefeitura a revisar o edital, resumindo o objeto em lotes independentes e ajustando as planilhas orçamentárias. O município tem 48 horas para informar se acata as medidas; em caso de descumprimento, o MPPE pode ajuizar ação por improbidade para suspender judicialmente a licitação.

Procurada, a Prefeitura de Caruaru não respondeu até a última atualização.

Cachês artísticos

A Fundação de Cultura de Caruaru publicou no Diário Oficial contratações de artistas para o São João 2026. O maior cachê fica com Wesley Safadão, contratado por R$ 1,5 milhão, seguido por Pablo, com R$ 765 mil, e João Gomes, com R$ 750 mil.

Também constam pagamentos de R$ 450 mil para Rey Vaqueiro, R$ 400 mil para Taty Girl e R$ 350 mil para a banda Limão com Mel. A soma dos cachês divulgados até agora chega a R$ 4,215 milhões, conforme publicação do Diário Oficial de Caruaru, com dados obtidos pela CNN Brasil.

A programação já começou no circuito “São João na Roça”, de 10 a 23 de abril, com 65 atrações regionais em 13 comunidades. A abertura oficial do São João 2026 em Caruaru está prevista para 30 de maio, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

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