MPRJ pede suspensão de obras na Via Dutra por risco de alagamento

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a suspensão das obras da Via Dutra em Nova Iguaçu, devido a risco de alagamento em áreas historicamente atingidas por enchentes.
A solicitação envolve o trecho que corta os bairros Posse e áreas vizinhas, como o Canal Vigário Maranhão em Comendador Soares, e demanda novo estudo técnico de drenagem, com projetos executivos e modelagem hidrológica.
Em Cacuia, recomenda anexar todos os projetos executivos e estudos hidrológicos existentes, além de informações sobre aprovação municipal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres, e medidas de redução de impacto; em Cerâmica, há necessidade de esclarecer divergências nas obras.
O MPRJ também pediu a criação de um canal permanente de governança e comunicação entre os envolvidos, e deu prazo de dez dias para a concessionária Eco Rio Minas informar as providências adotadas.
As obras de duplicação da BR-116, sob a responsabilidade da Eco Rio Minas, começaram em setembro de 2024 e vão do Trevo das Margaridas até Queimados, com previsão de conclusão em 2028, incluindo duplicação de pistas marginais, iluminação LED e monitoramento por câmeras.

A Promotoria do Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a suspensão das obras de duplicação da Via Dutra no trecho que corta Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O pedido aponta risco de alagamentos em áreas históricamente afetadas por enchentes. A solicitação foi encaminhada na segunda-feira, dia 13, pela atual concessionária Eco Rio Minas. A recomendação envolve o bairro da Posse, o Canal Vigário Maranhão, em Comendador Soares, e áreas vizinhas.

Segundo o MPRJ, a interrupção deve perdurar até que haja um novo estudo técnico de drenagem, com projetos executivos e modelagem hidrológica que superem falhas identificadas nas propostas anteriores. A promotoria também cobra avaliação de impactos e medidas de mitigação para os projetos de drenagem em cada localidade.

Em Cacuia, a recomendação envolve anexar todos os projetos executivos e estudos hidrológicos existentes, além de confirmar o estágio de aprovação junto à prefeitura e à ANTT, e incluir informações sobre medidas de redução de impacto. No Cerâmica, devem ser esclarecidas divergências sobre as obras em curso.

Medidas e governança

O MPRJ solicita a criação de um canal permanente de governança e comunicação entre as partes envolvidas. A Eco Rio Minas tem prazo de 10 dias para informar as providências adotadas e o andamento das etapas.

Sobre as obras e objetivos

As obras de ampliação da Via Dutra (BR-116) em Nova Iguaçu começaram em setembro de 2024, sob a responsabilidade da Eco Rio Minas. O trecho envolve o entroncamento do Trevo das Margaridas até Queimados, passando por Nova Iguaçu. A meta é reduzir congestões, especialmente na região da chamada “agulha” do Posto Treze.

A intervenção contempla a duplicação de faixas marginais, com até cinco vias em cada sentido, nova iluminação LED e monitoramento por câmeras. A conclusão está prevista para 2028, segundo informações da concessionária.