- PL e Novo fecharam questão para votar pela derrubada do veto ao projeto de dosimetria e pela indicação de Jorge Messias ao STF; quem não seguir pode ser punido.
- A nota foi divulgada no dia 14 e sinaliza que, se Messias enfrentar rejeição, outros nomes podem sofrer a mesma medida.
- Messias é visto pelos partidos como alinhado a um projeto político-partidário, com críticas a iniciativas consideradas restritivas à liberdade de expressão.
- A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ocorrer após o parecer favorável do relator Weverton Rocha; a CCJ tem membros de diferentes legendas, incluindo nomes de PT, PSB, PP, Republicanos e outros.
- No Senado, PL e Novo somam 17 votos contra 16 de PT e PSB; na sessão conjunta, a base de PL e Novo tem 114 filiados, versus 99 de PT e PSB.
O PL e o Novo anunciaram fechamento de questão para votar pela derrubada de dois temas caros ao governo Lula: o veto ao projeto de dosimetria e a indicação de Jorge Messias ao STF. A comunicação foi divulgada nesta terça-feira, 14, por meio de nota conjunta.
Parlamentares dessas siglas ficam obrigados a votar contra o veto à dosimetria e a apoiar a nomeação de Messias. Caso haja desobediência à decisão de bancada, há possibilidade de punição interna.
A matéria sobre Messias já recebeu parecer favorável do relator na CCJ, o senador Weverton Rocha. A sabatina na comissão é o passo inicial para a indicação ao STF.
O Senado também é palco de mobilização: o colegiado tem representantes de PT, PSB, PP, Republicanos e PDT. A composição influencia o encaminhamento da sabatina e a votação final.
Contexto
No cenário atual, a oposição de PL e Novo se ancora na argumentação de que a nomeação de Messias não é o momento adequado para a Suprema Corte. Sobre a dosimetria, defendem a derrubada do veto para preservar liberdades individuais.
Segundo a nota, Messias estaria alinhado a um projeto político-partidário, e seus movimentos seriam vistos como indicativos de tensão à liberdade de expressão. O grupo de oposição cita esse ponto para sustentar a resistência à nomeação.
A votação sobre o veto à dosimetria ocorrerá em sessão conjunta das duas casas, com expectativa de participação de 114 deputados e senadores favoráveis à derrubada. PT e PSB somam 99 vereadores e parlamentares em conjunto.
No plenário do Senado, a composição de forças entre os blocos aponta 17 votos para PL e Novo e 16 para PT e PSB. A contagem pode oscilar conforme alinhamentos e negociações em andamento.
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