Relator ressalta ampla experiência de Messias e indicação avança no Senado

O senador Weverton Rocha apresentou o parecer dele sobre a indicação de Jorge Messias ao STF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A sabatina está marcada para o dia 28 de abril, após leitura do relatório e concessão de vista coletiva aos senadores.
A sabatina, que antes seria em 29 de abril, foi antecipada para 28 de abril para evitar o feriado de 1º de maio, atendendo ao pedido do relator e ao acordo com o presidente da CCJ.
Após a CCJ, o nome de Messias ainda precisa ser votado no plenário, com maioria de pelo menos 41 votos, em votação secreta.
O relatório ressalta a trajetória acadêmica de Messias, a atuação como advogado-geral da União e o que qualificaria como “ampla experiência profissional”, conforme o relator.

O senador Weverton Rocha leu nesta quarta-feira o relatório sobre a indicação de Jorge Messias ao STF. O parecer foi apresentado na CCJ, onde a sabatina está marcada para o dia 28 de abril. O pleno ainda precisa votar após a sabatina.

No documento, Weverton descreve a trajetória de Messias e destaca a ampla experiência profissional. O texto ressalta a atuação dele à frente da AGU e o perfil conciliador do indicado. A leitura abriu prazo para análise dos senadores.

A sabatina foi adiantada para 28 de abril, em razão do feriado de 1º de maio. O pedido de antecipação partiu do relator e foi autorizado pelo presidente da CCJ, Otto Alencar. A votação no plenário depende de ao menos 41 votos, em sessão secreta.

Avanço no processo e próximos passos

Após a CCJ, o nome de Messias seguirá para votação no plenário do Senado, onde o apoio dos senadores será determinante. A indicação partiu da Presidência da República no dia 1º de abril, e o envio ocorreu meses após o anúncio.

Lula da Silva anunciou a escolha em novembro do ano passado, mantendo o envio formal apenas quando articulou sustentação política. Weverton, em entrevista, manifestou expectativa de votos suficientes para a aprovação.

Se confirmado, Messias ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O parecer de Weverton destaca ainda que Messias cumpre as exigências constitucionais de reputação ilibada e saber jurídico.