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Alerj escolhe novo presidente da Assembleia nesta sexta-feira (17/4)

Alerj define novo presidente em meio à crise de governo interino e impasse judicial sobre mandato-tampão no RJ

Sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
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  • Alerj realiza nesta sexta-feira, às 11h, a eleição para o novo presidente da casa, em formato híbrido e voto aberto.
  • O cargo está vago desde a cassação do deputado Rodrigo Bacellar, preso, e Guilherme Delaroli (PL) atua como presidente em exercício.
  • O ex-candidato provável é Douglas Ruas (PL); a eleição anterior foi suspensa pela Justiça por não ter totalizado votos de 2022.
  • A oposição tentou suspender a votação até o STF definir o formato do mandato-tampão, mas a liminar foi negada.
  • O STF deve decidir as regras para o mandato-tampão, enquanto o Rio vive crise institucional com a ausência de governador.

Alerj escolhe novo presidente nesta sexta-feira. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro definiu, para as 11h, a eleição do novo presidente da Casa. A votação ocorre em formato híbrido, com deputados votando presencialmente ou remotamente, e é aberta, conforme o regimento. A escolha acontece em meio a uma crise política que envolve a cassação do presidente anterior e a atuação provisória do atual ocupante.

O cargo estava vago desde a cassação de Rodrigo Bacellar, preso pela suspeita de relação com o Comando Vermelho. Guilherme Delaroli, do PL, atua como presidente em exercício desde então. O pleito pode consolidar ou modificar a direção da Alerj diante do impasse institucional no estado.

Formato e regras da votação

A votação é aberta. Para o primeiro turno, o eleito precisa de pelo menos 36 votos ou, em segundo turno, da maioria dos votos presentes. Em abril, a eleição para a presidência da Alerj foi suspensa pela Justiça por irregularidades na contagem de votos de 2022, levando à anulação de votos de Bacellar.

Candidatura e cenário político

A expectativa é de que o deputado Douglas Ruas, do PL, concorra novamente à vaga. A oposição ligada a setores do PSD, MDB, PSB e PT pleiteia adiamento até uma definição no STF sobre o formato do mandato-tampão para o governador.

Aspectos judiciais e técnicos

A Justiça já negou liminares que suspendiam a eleição na Alerj, mantendo o andamento do pleito. Desembargadores destacaram que questões internas da casa não podem paralisar a eleição da mesa diretora por prazo indeterminado. O plenário segue com o processo aberto.

Contexto do Rio de Janeiro

A crise de governança envolve a renúncia de Cláudio Castro próxima a condenação pelo TSE, a saída do vice e a queda do presidente da Alerj. O STF analisa o formato do mandato-tampão e já vota pela condução indireta no cenário atual.

Implicações para o estado

A ausência de um governador eleito gera insegurança jurídica, com atrasos em projetos e nomeações. A interinidade busca evitar vácuo de poder, mas acentua a sensação de instabilidade institucional no Rio. A decisão sobre o formato do governo permanece em aberto.

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