Cronograma da PEC 6×1 é definido por Hugo Motta na Câmara

Hugo Motta definiu um rito próprio para a PEC 6×1, ignorando o PL enviado pelo Planalto.
Serão realizadas sessões até sexta-feira, 17, para que a matéria passe pela CCJ na quarta-feira, 22, com a expectativa de ir ao plenário até o fim de maio.
A retomada da discussão depende de duas novas sessões, após pedido de vista coletivo de PL e PSDB; Motta convocou reuniões adicionais até sexta.
Na CCJ, o relator Paulo Azi já emitiu parecer favorável; após, a matéria segue para uma comissão especial, e Motta só indicará presidente e relator se aprovada na CCJ.
O governo não terá prioridade sobre a PEC; o texto governista propõe 40 horas semanais em cinco dias, enquanto a PEC reúne propostas de Erika Hilton (quatro dias, 36 horas) e Reginaldo Lopes (teto de 36 horas). As duas propostas tramitarão paralelamente, com votação na Câmara prevista em até 45 dias.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou o impulso da PEC que busca encerrar a escala 6×1. Ele determinou um rito próprio para a tramitação, visando acelerar a votação da proposta. A expectativa é levar o texto à CCJ na próxima quarta e ao plenário até o fim de maio.

Uma vista coletiva na CCJ, solicitada pelo PL e PSDB, gerou a necessidade de mais duas sessões para retomar o debate. Motta convocou reuniões até sexta-feira para cumprir o cronograma e manter o ritmo de votações.

Após a CCJ, o texto segue para uma comissão especial para analisar o mérito. O relator Paulo Azi já emitiu parecer favorável à constitucionalidade. A proposta reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais em até 10 anos.

Foco na PEC e comparação com o PL do governo

O presidente ressaltou que priorizará a PEC e que o PL enviado pelo Planalto não terá precedência. Motta afirmou que a PEC representa um equilíbrio maior e deve viabilizar ampla participação de membros da Casa.

A PEC reúne propostas de Erika Hilton (PSOL) e Reginaldo Lopes (PT). Hilton defende quatro dias de trabalho com três de folga, mantendo 36 horas. Lopes propõe teto semanal, sem detalhar dias trabalhados.

O governo pretendia tramitar o PL em regime de urgência, com votação em até 45 dias. Motta afirmou que a tramitação da PEC seguirá seu cronograma, com os dois textos tramitando paralelamente.