Índia avança projeto de cotas para mulheres diante da disputa por cadeiras

Governo indiano lança proposta de emenda para reservar 33% das cadeiras no parlamento e nas assembleias estaduais para mulheres, com aprovação exigindo maioria qualificada de dois terços.
A proposta foi apresentada no início de uma sessão especial de três dias, ligada à redefinição distrital baseada no censo de 2011, que elevaria a Câmara dos Deputados de 543 para cerca de 850 assentos.
A oposição acusa o governo de agir com pressa durante o período eleitoral, alertando que a mudança pode favorecer estados com maior crescimento populacional e prejudicar o sul do país.
Atualmente, o país já reserva 33% das vagas nas câmaras municipais e prefeituras de áreas urbanas; a reforma é apresentada como passo histórico para empoderamento feminino.
Persistem dúvidas sobre como serão distribuídas as vagas para mulheres e como ficará a delimitação entre estados, com debates sobre a justiça e a proporcionalidade do novo modelo.

O governo da Índia abriu uma tentativa de redemocratizar o mapa político do país, ao propor uma emenda constitucional que reserva um terço das cadeiras para mulheres no parlamento e nas assembleias estaduais. A medida foi apresentada no início de uma sessão especial de três dias.

A proposta exige maioria de dois terços no Parlamento. O texto visa ampliar a Câmara baixa de 543 para cerca de 850 vagas, vinculando o processo de delimitação de distritos ao censo de 2011 e ao redesenho populacional.

A iniciativa ocorre em meio a críticas sobre o ritmo acelerado durante o período eleitoral. O governo sustenta que a mudança é histórica e necessária para ampliar a participação feminina na política.

Panorama da delimitação e resistência regional

O projeto também está ligado a um redesenho de distritos baseado no censo de 2011, o que pode alterar a distribuição de assentos entre estados. Líderes do sul temem perda de influência em regiões com menor crescimento populacional.

Especialistas destacam que a origem do número de assentos não é clara e pode não refletir o dinamismo populacional entre 1971 e 2011. Observa-se diferença entre expansão da Câmara e sem ajuste equivalente nas assembleias.

Críticos questionam como as vagas reservadas para mulheres serão escolhidas e se haverá critérios proporcionais por estado. Há ainda dúvidas sobre o impacto da base de dados de 2011 para a futura representação.