- O Tribunal de Justiça do Rio rejeitou o pedido do PDT para votação secreta na eleição à presidência da Alerj, marcada para esta sexta-feira.
- A decisão mantém a votação aberta, frustrando aliados de Eduardo Paes (PSD) que buscavam dissidência na base de Douglas Ruas (PL).
- A desembargadora Suely Lopes Magalhães afirmou que a definição da modalidade de votação cabe à autonomia da Assembleia Legislativa, não ao Judiciário.
- Ela ressaltou que não há risco concreto apontado de prejuízo aos deputados em caso de voto aberto.
- Em março, a Alerj aprovou a presidência com voto aberto para Ruas, com apoio de 45 deputados, incluindo parlamentares do PSD; Paes e Ruas são adversários na disputa pelo governo do estado.
A Justiça do Rio negou o pedido do PDT para que a eleição à presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) fosse realizada em votação secreta. A votação está marcada para a manhã desta sexta-feira.
A decisão foi proferida na noite desta quinta pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, que entendeu tratar-se da autonomia organizacional da Casa. Assim, o Judiciário não interferiria no formato da eleição.
Magalhães explicou que não há, no momento, risco concreto aos deputados em caso de votação aberta, diferentemente de outros casos. A posição do STF é citada, mas a magistrada manteve a definição na esfera interna da Alerj.
Na prática, o resultado mantém a votação aberta, o que, segundo o grupo ligado ao ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), dificulta dissidências na base do deputado Douglas Ruas (PL). Paes ainda disputa espaço político com Ruas.
O PDT alegava que o voto secreto impediria manobras de alianças na casa. Partidos aliados de Ruas, como PP e União Brasil, somam maioria para eleger o presidente da Alerj, com margem superior a 36 votos.
Em março, a Alerj já havia eleito com voto aberto o presidente da Casa, com apoio de 45 deputados. Naquela ocasião, membros do PSD também apoiaram Ruas, ampliando o cenário de atuação política entre as legendas.
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