- A Desembargadora Suely Lopes Magalhães, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de votação secreta para a eleição do novo presidente da Alerj.
- A eleição está marcada para a manhã desta sexta-feira, 17 de abril, e o cargo está vago desde a cassação de Rodrigo Bacellar.
- Com a decisão, a votação ocorrerá de forma aberta, conforme o regimento da Alerj; em março, Douglas Ruas havia sido eleito, mas o resultado foi anulado pelo TJRJ.
- A magistrada afirmou que o formato da eleição envolve questões internas da Assembleia que não podem ser decididas pela Justiça, e que a ação do PDT não trata de interferências externas.
- A oposição e siglas aliadas indicaram possível boicote caso a votação seja aberta; o grupo ligado a Paes/PSD mantém Douglas Ruas como candidato.
A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Suely Lopes Magalhães, negou na noite desta quinta-feira (16/4) o pedido para que a eleição do novo presidente da Alerj fosse por voto secreto. A votação continua prevista para a manhã desta sexta (17/4).
A decisão mantém o formato de votação aberto, conforme o regimento da Casa. O cargo ficou vago após a cassação de Rodrigo Bacellar, cuja condenação ocorreu no mesmo julgamento que tornou Cláudio Castro inelegível.
A Câmara Legislativa realizou, em março, a eleição de Douglas Ruas para presidente, mas o resultado foi anulado pelo TJRJ. O tribunal entendeu que a substituição definitiva de Bacellar precisava de trâmites formais.
Mudança de tema: impactos e interpretações
Suely Lopes Magalhães afirmou que o tema envolve questões internas da Alerj e não pode ser decidido pela Justiça. A definição sobre modalidade de votação é uma prerrogativa da autonomia da Casa.
A ação foi apresentada pelo PDT, que apontou possíveis interferências externas na disputa. A desembargadora informou que tais pontos não cabem no pleito judicial em questão.
Antes da decisão, dirigentes de siglas que apoiam Eduardo Paes indicaram que só lançariam candidatos se a votação fosse secreta. Com voto aberto, a tendência é de boicote à sessão.
Membros da bancada do PL reiteraram nesta quinta que Douglas Ruas permanece como candidato à presidência da Alerj. A apuração sobre o andamento da eleição deve seguir nos próximos dias.
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