Ministro de Lula descarta adiar norma de saúde mental de trabalhadores

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou ao Estadão que a NR-1 não será adiada novamente e passa a valer a partir de 26 de maio.
A norma prevê fiscalização e aplicação de multas por riscos psicossociais, com identificação, avaliação e controle de fatores que afetam a saúde mental dos trabalhadores, como sobrecarga, falta de suporte, pressão excessiva, ambiente tóxico e assédio.
Marinho relatou que setores empresariais pediram postergação por mais um ano, enviando cartas de federações e confederações.
O ministro sugeriu que representantes setoriais negociem com as centrais sindicais para um acordo, e disse que a atuação inicial da fiscalização pode ser orientativa, sem autuação.
A norma busca prevenir doenças ocupacionais, como burnout, indo além do foco anterior apenas em acidentes de trabalho.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou ao Estadão que a norma que prevê fiscalização e aplicação de multas por riscos psicossociais não será adiada novamente. A regra entra em vigor em 26 de maio, em todo o país.

A NR-1 determina que as empresas identifiquem, avaliem e controlem fatores que afetam a saúde mental dos trabalhadores, como sobrecarga de trabalho, falta de suporte, pressão excessiva, ambiente tóxico e assédio. A atuação dos auditores passa a considerar esses aspectos, não apenas acidentes.

Marinho indicou que setores pediram mais um adiamento, mas não houve acordo para postergar. Ele disse ter sugerido aos representantes setoriais que busquem pactuação com as centrais sindicais para enfrentar o impasse de forma conjunta.

O ministro destacou que a fiscalização inicial pode seguir por orientação, em vez de autuação, mas ressaltou que o adiamento não ocorrerá. A interlocução entre empregadores e trabalhadores é apontada como caminho para alinhamento de interesses.

Segundo o governo, a NR-1 visa reduzir doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, incluindo o burnout. A medida já era comentada no meio empresarial e entre sindicatos desde que foi anunciada pelo MTE no ano passado. Fonte: Estadão.