- O presidente da Câmara, Hugo Motta, se reunirá nesta sexta-feira (16) com o ministro José Guimarães para discutir o fim da escala de trabalho 6×1, marcada para as 9h na residência oficial da Câmara.
- O governo pretende reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem perda salarial, adotando o modelo 5×2, e busca manter a proposta em tramitação, permitindo que diferentes projetos avancem simultaneamente.
- A pauta tramita com urgência constitucional, com prazo de até 45 dias para análise na Câmara e no Senado; Motta, no entanto, não vê adequado avançar com urgência neste momento.
- Motta informou que a mudança deve ocorrer via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com a CCJ cuidando da admissibilidade; a expectativa é concluir a análise após o feriado de Tiradentes e votar na semana seguinte.
- Guimarães afirmou que pretende fortalecer a articulação política com o Congresso, reduzindo conflitos, e citou nos próximos 45 dias medidas para combater o endividamento das famílias e revisar a chamada “taxa das blusinhas”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reunirá nesta sexta-feira com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, para discutir a proposta que prevê o fim da escala 6×1. O encontro está marcado para as 9h, na residência oficial da Presidência da Câmara. A agenda aponta o objetivo de manter a tramitação da proposta.
O governo Lula propõe reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem reajuste salarial, consolidando o modelo 5×2. Guimarães, responsável pela articulação política, deve buscar caminhos para avançar com o texto, permitindo que diferentes projetos caminhem juntos por um consenso futuro.
Motta informou que não vê necessidade de regime de urgência, defendendo a PEC como instrumento para debate mais amplo. O tema já está em fase de admissibilidade na CCJ, com previsão de conclusão após o feriado de Tiradentes e votação na semana seguinte.
PEC e tramitação
Caso aprovada, a proposta seguiria para uma comissão especial, com conclusão prevista até maio ou início de junho, conforme o ritmo das comissões. A entrada em urgência constitucional está sob análise de viabilidade.
Articulação com o Congresso
Guimarães afirmou que pretende fortalecer a relação entre governo e Parlamento, buscando reduzir tensões. Nos próximos 45 dias, o governo planeja ações para combater o endividamento familiar e revisar a chamada “taxa das blusinhas”.
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