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MPF rejeita investigação de Bolsonaro por xingamentos a petistas

MPF rejeita abrir investigação por falas de Bolsonaro contra petistas; CNDH recorre, classificando-as como violentas e irresponsáveis

Mônica Bergamo
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  • O Ministério Público Federal arquivou pedido de investigação contra Jair Bolsonaro por violência política de gênero, relacionado a falas em vídeo em véspera do Dia da Mulher.
  • O material foi divulgado em 6 de março do ano passado pelo vereador Jair Renan, filho do ex-presidente.
  • O Conselho Nacional dos Direitos Humanos apresentou recurso administrativo contra o arquivamento, alegando que as falas são violentas e irresponsáveis.
  • O procurador regional dos Direitos do Cidadão afere que as declarações, embora social e eticamente reprováveis, não comprovam estratégia de exclusão das mulheres da arena política nem violação coletiva apta a tutela pela via civil pública.
  • O histórico de Bolsonaro inclui outras falas consideradas misóginas; em caso anterior, a deputada Maria do Rosário recebeu retratação pública e indenização por danos morais.

O MPF rejeitou abrir investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por violência política de gênero. A decisão envolve falas em vídeo divulgado às vésperas do Dia da Mulher do ano passado, em que o político chamou petistas de feias e incomíveis. A defesa tramita o arquivamento.

O recurso foi apresentado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que considera as declarações social e eticamente reprováveis. A procuradoria entendeu que houve episódio isolado, sem evidência de estratégia de excluir mulheres da arena política.

Segundo o relatório do procurador Anselmo Lopes, não houve indicativo de violação coletiva passível de ação civil pública. O CNDH mantém o questionamento e recorreu administrativamente contra o arquivamento.

Ivana Leal, presidente do CNDH, classificou as falas como violentas e irresponsáveis, lembrando o feminicídio de quatro mulheres por dia no país. O recurso é assinado ainda pelo advogado Carlos Nicodemos, conselheiro da entidade.

O vídeo em questão foi divulgado em 6 de março por Jair Renan, filho do ex-presidente. O material apresenta cortes de uma fala maior e enfatiza a expressão incomível, com edição que adiciona um óculos característico utilizado pelo político.

Historicamente, Bolsonaro já teve ataques misoginos vistos como desqualificadores de adversárias políticas. Em episódio anterior, a deputada Maria do Rosário, do PT, foi alvo de condenação para retratação e indenização por danos morais.

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