Oposição perde a bala de prata; candidato do PL disputa sozinho na Alerj

A Justiça negou o pedido de voto secreto na eleição da presidência da Alerj, levando a oposição a desistir de lançar candidatura concorrente ao atual favorito Douglas Ruas (PL).
O PDT acionou a Justiça alegando risco de perseguição política e que a votação fechada permitiria Articular sem pressões, mas a decisão manteve a votação aberta conforme norma interna da Casa.
A Alerj precisa definir a nova liderança após o TSE cassar o mandato do deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), que era o titular da cadeira. A eleição anterior foi anulada pela Justiça do Rio.
O STF tem interpretação diferente sobre a linha sucessória do Executivo fluminense; a desembargadora entendeu que a definição da modalidade de votação é questão interna à Assembleia.
Com a derrota, a oposição decidiu boicotar a votação, com partidos como PSD, MDB, Podemos, PT, PDT, PSB, Cidadania, PCdoB e PV manifestando que sem voto secreto é “jogo de cartas marcadas”.

A oposição à Alerj teve nesta quinta-feira 16 a primeira derrota judicial envolvendo a disputa pela presidência da Assembleia. O pedido para que a votação fosse secreta foi negado pela Justiça, abrindo caminho para a confirmação de Douglas Ruas, do PL, na eleição marcada para sexta-feira 17, às 11h, na Casa. A decisão remove a última esperança do grupo de evitar a vitória do adversário.

A ação foi movida pelo PDT, que alegou risco de perseguição política e pressão durante a votação. A defesa requeria voto secreto para permitir que deputados expressem preferência sem pressões externas. A oposição buscava, com essa defesa, articular uma candidatura alternativa dentro da Casa.

Contexto institucional

A Alerj precisa escolher um novo presidente após a cassação do mandato do deputado Rodrigo Bacellar, do União Brasil, que já havia sido afastado. A anulação da primeira votação, que elegeu Douglas Ruas, também envolve decisões judiciais no Rio.

A desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do TJ, entendeu que a definição da modalidade de votação é prerrogativa da autonomia da Assembleia. Ela destacou que o STF tratou de interinidade de forma diferente em relação à chefia do Executivo, mantendo a situação sob avaliação judicial.

Em meio aos desdobramentos, a oposição decidiu boicotar a votação. Deputados de PSD, MDB, Podemos, PT, PDT, PSB, Cidadania, PCdoB e PV declararam que sem voto secreto a eleição se assemelha a um jogo de cartas marcadas.