- A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF o restabelecimento da prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel.
- O pedido foi apresentado por meio de uma reclamação contra a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que relaxou a prisão, em março.
- A PGR sustenta que a soltura vai contra entendimentos anteriores do STF e defende a manutenção da medida cautelar para o andamento do processo.
- A iniciativa ocorre após Leniel Borel, pai da criança e assistente de acusação, recorrer à Corte para contestar a liberdade.
- O STF vai analisar o pedido; ainda não há prazo definido para a decisão.
A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF o restabelecimento da prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel. O pedido foi apresentado por meio de uma reclamação destinada a questionar a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que, em março, relaxou a prisão da acusada.
A peça sustenta que a soltura contraria entendimentos anteriores do Supremo e defende a necessidade de manter a medida cautelar para assegurar o andamento do processo. O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes.
A iniciativa envolve também Leniel Borel, pai da vítima, que atua como assistente de acusação e recorreu à Corte para contestar a decisão que colocou Monique Medeiros em liberdade. A defesa da acusada afirma acompanhar o caso e sustenta a legalidade da decisão do Tribunal do Júri, argumentando que houve excesso de prazo. O STF ainda não definiu prazo para a decisão.
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