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PGR pede ao STF retorno da prisão de Monique Medeiros no Caso Henry

PGR pede ao STF a reintegração da prisão de Monique Medeiros, afirmando violação de decisões do STF e que não houve excesso de prazo

Monique Medeiros e Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, são acusados pela morte do menino Henry Borel
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  • A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine o retorno da prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel, em manifestação enviada ao ministro Gilmar Mendes em 15 de abril de 2026.
  • A PGR afirma que a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que relaxou a prisão viola entendimentos anteriores do STF, que já haviam restabelecido a prisão para manter a ordem pública e a instrução do processo.
  • Alega que não houve constrangimento ilegal por excesso de prazo; o atraso do julgamento ocorreu por atos da defesa, como abandono do plenário e resistência à divisão do processo.
  • A Procuradoria sustenta que manobras da defesa não podem beneficiar réus em casos de gravidade.
  • O pai da vítima, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação, afirmou que a manifestação reforça a necessidade de reverter a decisão.

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine o retorno da prisão de Monique Medeiros, acusada no caso da morte de Henry Borel. A peça foi encaminhada na quarta-feira (15.abr.2026) ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo.

Segundo a PGR, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que relaxou a prisão em março viola entendimentos anteriores do STF, que já haviam restabelecido a prisão para manter a ordem pública e a instrução do processo. A manifestação também sustenta que não houve constrangimento ilegal por excesso de prazo.

A defesa de Jairinho tornou o referido julgamento objeto de atraso ao abandonar o plenário após o pedido de adiamento por falta de acesso a provas. A juíza Elizabeth Machado Louro chegou a acolher o relaxamento da prisão de Monique. A PGR sustenta que o adiamento decorreu de atos da defesa e da oposição da ré à divisão do processo.

A peça ainda destaca que manobras da defesa não devem beneficiar réus em casos de alta gravidade. Leniel Borel, pai da vítima, atua como assistente de acusação e afirmou que a manifestação da PGR reforça a necessidade de reverter a decisão. Ele disse não aceitar que atrasos provocados pela defesa fragilizem a Justiça.

Entenda

Monique Medeiros e Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, são acusados pela morte de Henry Borel. Em 23 de março de 2026, durante o julgamento, a defesa de Jairinho pediu adiamento por falta de acesso a provas. Após o pedido ser negado, os advogados deixaram o plenário, adiando o julgamento para 25 de maio.

Diante disso, a defesa de Monique solicitou o relaxamento da prisão, alegando prejuízo com o adiamento. A juíza responsável acolheu o pedido. A PGR, porém, defende que a soltura não se justifica e requer o restabelecimento da prisão.

Este texto foi adaptado para o formato do Portal Tela a partir de informações da Agência Brasil, publicada em 16 de abril de 2026. A fonte original deve ser creditada na republicação.

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