PGR pede retorno à prisão de Monique Medeiros no Caso Henry Borel

A PGR pediu ao STF a volta da prisão de Monique Medeiros, argumentando que a soltura determinada pelo 2º Tribunal do Júri não se sustenta diante da gravidade do caso Henry Borel.
O órgão afirma que a decisão contraria entendimentos anteriores do STF e defende a manutenção da ordem pública e do andamento do processo.
Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, disse que a manifestação da PGR confirma a necessidade de seguir adiante com a reclamação, destacando a importância de a Justiça prevalecer.
A defesa de Monique Medeiros sustenta que confia nas decisões do ministro Gilmar Mendes e do STF, e que o relaxamento da prisão foi baseado em excesso de prazo, sem violar decisão anterior.
No caso, Henry Borel morreu no Rio de Janeiro; o laudo apontou 23 lesões causadas por violência, com Jairinho acusado de homicídio qualificado e Monique por omissão de socorro; Monique foi demitida da Prefeitura do Rio em 25 de março.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a reintegração da prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel. O órgão sustentou que a decisão de soltura, tomada pelo 2º Tribunal do Júri em 23 de março, não se sustenta diante da gravidade do crime e da necessidade de ordem pública.

A PGR também rejeitou o argumento de excesso de prazo, afirmando que o atraso decorreu de atuação da defesa e não pode beneficiar réus em um caso tão grave. O pedido foi apresentado em reclamação constitucional formulada por Leniel Borel, pai de Henry, assistente de acusação no processo.

Leniel Borel afirmou, na análise jornalística, que sempre acreditou na contestação da decisão. Ele destacou que a atuação do Ministério Público busca assegurar a regularidade processual e a confiança na Justiça, sob o prisma da reparação à vítima.

Contexto do caso

A defesa de Monique Medeiros informou que confia nas decisões de Gilmar Mendes e do STF. Alega que o relaxamento da prisão foi reconhecido por decorrência do excesso de prazo, fundamentado pela Justiça, e que não houve violação à decisão anterior do STF.

O crime ocorreu no apartamento da família, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Henry Borel morreu após apresentar múltiplas lesões, com laudo do IML apontando 23 traumas e sinais de violência. O Ministério Público do Rio denunciou Jairinho e Monique Medeiros.

Conforme o MPRJ, Jairinho é acusado de homicídio qualificado; Monique Medeiros, por omissão de socorro e participação na morte. Recorrentes teriam imposto um regime de maus-tratos a Henry em fevereiro de 2021, com episódios de violência física e mental.

Em abril de 2021, Jairinho e Monique foram presos. O processo tramita no Rio de Janeiro, com a defesa ressaltando a necessidade de respeitar garantias constitucionais e o regular andamento processual. A PGR enfatizou a gravidade do caso para a decisão sobre a prisão.