- O juiz Tiago Ducatti Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral e Ratinho tornou-se réu por violência política de gênero.
- A acusação envolve fala de dezembro de 2021 na Rádio Massa FM dirigida à deputada Natália Bonavides (PT), com xingamentos e menções desrespeitosas à mulher.
- O inquérito teve arquivamento inicial, foi reanalisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e, após intervenção da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, resultou em denúncia.
- O crime envolve atos contra candidata ou detentora de mandato, com condutas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar por menosprezo à condição de mulher, com objetivo de dificultar a campanha ou o mandato.
- A pena prevista é de um a quatro anos de prisão, além de multa; o Ministério Público Eleitoral também pediu multa de R$ 1 milhão em favor de Bonavides.
O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, tornou-se réu na Justiça Eleitoral por violência política de gênero. A decisão foi tomada pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, após denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE). A acusação envolve uma fala proferida em dezembro de 2021, na Rádio Massa FM, dirigida à deputada Natália Bonavides (PT).
A denúncia aponta que Ratinho fez xingamentos diretos à parlamentar, associando-a a tarefas domésticas de modo depreciativo e sugerindo ameaça de violência. Inicialmente, o inquérito foi arquivado, mas o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou a decisão e mandou reanalisar o caso. A reabertura só ocorreu após atuação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Detalhes da denúncia e implicações
O crime envolve desrespeito à condição de mulher com motivação para afetar a candidatura ou o mandato da vítima. As ações proibidas incluem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar por qualquer meio, com base em menosprezo ou discriminação. A pena prevista varia de um a quatro anos de detenção, acrescida de multa. O MPE pediu ainda multa de R$ 1 milhão em benefício de Bonavides.
A denúncia aponta como motivação o objetivo de dificultar a atuação política da deputada ou o exercício de seu mandato caso eleita. O caso segue para apreciação da Justiça Eleitoral, com coleta de provas e novos depoimentos. A reportagem não publicou até o fechamento desta edição o posicionamento de Ratinho ou de Bonavides.
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