Senado aprova teor mínimo de cacau em chocolate

O Senado aprovou um projeto de lei que altera as quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates e o envio do texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme atualizações de 15 de abril de 2026.
A Câmara retirou do texto a expressão “amargo ou meio amargo”; manteve pelo menos 18% de manteiga de cacau e 14% de gordura não contida, além de limitar a 5% outras gorduras vegetais.
O projeto define parâmetros para diferentes produtos, como cacau em pó (mínimo de 10% de manteiga de cacau na matéria seca e até 9% de umidade), chocolate em pó (mínimo de 32% de sólidos totais de cacau) e chocolate branco (mínimo de 20% de manteiga de cacau).
O relator, senador Angelo Coronel, disse que a proposta fortalece a agricultura familiar e empresarial, gera empregos no campo e reduz a dependência de importações.
O texto também é visto como benefício para a lavoura na Bahia e no Pará, com comentários de Jaques Wagner e Jaime Bagattoli sobre mais segurança para pequenos produtores; dados da FAO indicam que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau e o consumo per capita é de 3,9 kg por ano.

O Senado aprovou na quarta-feira, 15 de abril de 2026, um projeto de lei que define percentuais mínimos de cacau na produção de chocolates. O texto altera regras anteriores e depende ainda da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta retorna à presidente após mudanças na Câmara.

A Câmara dos Deputados retirou do texto a expressão amargo ou meio amargo, mantendo o mínimo de 35% de sólidos totais. Foi preservada a exigência de ao menos 18% de manteiga de cacau e 14% livres de gordura, com limite de 5% para outras gorduras vegetais.

O projeto traz definições para cacau em pó, cacau solúvel, chocolate em pó, chocolate ao leite, chocolate branco e itens como chocolate fantasia e coberturas. O objetivo é padronizar composição e qualidade dos produtos.

Pontos-chave do texto

Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau na matéria seca, máx. 9% de umidade.
Cacau solúvel: produzido a partir do cacau em pó com adição de ingredientes para solubilidade.
Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau.
Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos de cacau e 14% de sólido de leite ou derivados.
Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite.
Achocolatado e coberturas: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.

Repercussão e contexto

Senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu o texto, dizendo que ele facilita a atuação de produtores. Senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Jaime Bagattoli (PL-RO) destacaram benefícios para a lavoura, especialmente na Bahia e no Pará, e para pequenos produtores.

Segundo a FAO, o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo. Dados da Abicab, apresentados em relatório do relator, apontam consumo médio de chocolate por brasileiro em 3,9 kg por ano, fortalecendo o interesse em padrões de qualidade.