- O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) quer usar o documentário A Colisão dos Destinos, sobre Jair Bolsonaro, para fazer campanha para Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência.
- A ideia é alugar um carro de som para convidar a população, durante o dia, para a exibição do filme e, à noite, colocar o documentário em praça pública.
- Sóstenes afirma que a ação não configura campanha antecipada e que é uma ferramenta de trabalho para pré-campanha.
- Especialistas da OAB recomendam cautela: pode haver conflito entre liberdade de expressão e proibição de propaganda eleitoral antecipada, dependendo de como o filme é divulgado.
- O documentário, dirigido por Doriel Francisco, apresenta a infância, vida militar e trajetória política de Bolsonaro até o episódio da facada em 2018.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou na noite desta quarta-feira que pretende usar o documentário A Colisão dos Destinos, sobre Jair Bolsonaro, para apoiar a pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A declaração ocorreu durante a pré-estreia do filme em Brasília.
Segundo Sóstenes, a ideia envolve alugar um carro de som para convidar a população a assistir ao filme durante o dia e, à noite, exibir o documentário em praças públicas. Ele garantiu que a ação não configura campanha antecipada para Flávio nem para outros candidatos do PL.
O parlamentar afirmou ainda que a produção, gravada em 2024, pode ser utilizada fora do período oficial de campanha, pois, na época das filmagens, Bolsonaro não tinha sido condenado ou declarado inelegível pelo TSE. Ele classifica a iniciativa como ferramenta de pré-campanha.
A estratégia tem gerado dúvidas sobre legalidade. Advogado da OAB-DF aponta que há um conflito entre liberdade de expressão e a proibição de propaganda eleitoral antecipada. A avaliação é de que a exibição pode ser lícita se não for ato de comício ou promoção explícita de candidatura.
Especialista explica que não é apenas o conteúdo do filme, mas a forma de divulgação e os interesses envolvidos que definem a legalidade. Eventos em ano eleitoral podem ser vistos como favorecimento a candidatos, com riscos de violar a lei das eleições.
O filme, dirigido por Doriel Francisco, aborda a infância, vida militar e trajetória política de Bolsonaro, incluindo o episódio da facada em Juiz de Fora, em 2018. Fontes consultadas destacam o foco na biografia política do ex-presidente.
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