Tabata sob crítica da esquerda por não adotar posição em PL sobre antissemitismo

A deputada Tabata Amaral apresentou o PL 1424/2026 para equiparar antissemitismo a racismo, com pena de 2 a 5 anos de prisão, multa e sem direito a fiança, inicialmente com 45 assinaturas de 15 partidos.
O projeto perdeu apoio de oito parlamentares, sendo seis do PT, acendendo críticas da esquerda.
Críticos apontam definições vagas e amplas, como o uso de “indivíduos não judeus” e a adoção de referências da IHRA, que podem ampliar o alcance do tipo penal.
O texto é visto por adversários como risco de censura, expansão do tipo penal e desnecessidade de política pública específica, pois o arcabouço atual já criminaliza o antissemitismo.
Tabata sustenta que a proposta visa orientar políticas educacionais e preservar a liberdade de expressão, enquanto a imprensa de esquerda questiona possíveis pressões a críticas a Israel.

Tabata Amaral (PSB-SP) é alvo de parte da esquerda após apresentar o Projeto de Lei 1424/2026, que busca equiparar antissemitismo a racismo, com pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa, sem direito a fiança. O texto contava com 45 assinaturas de 15 partidos, mas perdeu apoio de oito parlamentares, entre eles seis do PT.

A deputada afirma que a proposta pode contribuir para políticas públicas e alinhar-se ao entendimento atual dos tribunais. Críticos apontam problemas de redação e definem o texto como amplo demais, o que poderia diluir o conceito de antissemitismo.

O PL utiliza uma definição que inclui manifestações contra indivíduos judeus e não-judeus, bem como contra bens e instituições judaicas, o que ajuda a ampliar o alcance do tema. Parlamentares avaliam que esse caminho pode gerar ambiguidades legais.

Críticas seguem em quatro eixos: risco de censura, ampliação do tipo penal, necessidade de política pública específica e adoção da definição IHRA da Antissemite, que é contestada por parte da esquerda. A Gazeta do Povo confirmou o contato com a deputada para comentário.

O conteúdo do projeto

O texto descreve antissemitismo como preconceito e discriminação contra judeus, mas inclui a expressão não-judeus, o que dificulta objetividade. Definições similares à IHRA costumam abranger críticas a Israel sob o rótulo de antisemitismo.

Outro ponto é a linguagem que sugere que críticas a Israel, desde que não sejam similares às dirigidas a qualquer país, não configuram antissemita. A autora sustenta que a proposta não restringe a liberdade de expressão e visa preservar debates públicos legítimos.

Comparação com outras críticas

Veículos de esquerda discutem o impacto político da proposta, com destaque para associações entre Tabata e hipotético lobby pró-Israel no campo progressista. Especialistas citados em debates analisam a relação entre políticas brasileiras e a definição de antissemitismo.

Tabata afirma que o objetivo é orientar políticas educacionais, sem criminalizar a crítica política. Ela também sustenta que o texto diferencia o debate público de manifestações que incitam ódio ou desinformação sobre eventos históricos.

Repercussões e próximos passos

A imprensa e representantes de organizações judaicas de esquerda criticam o PL, ressaltando que o Brasil já criminaliza o antissemitismo e que a definição proposta pode restringir críticas relevantes a políticas de Israel. Não há indicação de novas assinaturas no momento.

A deputada declarou que as críticas não refletem a proposta nem a sua intenção de fomentar educação sobre o tema. Em redes sociais, Tabata pediu que o debate se mantenha técnico e voltado a políticas públicas, sem confrontos ideológicos.