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Pré-candidato Romeu Zema disse que, se eleito, a primeira medida será apresentar ao Congresso a proposta de um “novo Supremo Tribunal Federal” e que pretende prender dois ministros.
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Entre as regras sugeridas: idade mínima de entrada de sessenta anos, mandato de quinze anos para os ministros e proibição de parentes de ministros de atuarem em negócios jurídicos.
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Zema afirmou que a reforma serviria para moralizar o Judiciário e citou a necessidade de investigação sobre ministros do STF, atribuindo atraso ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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Na prática econômica, ele defende corte de gastos, redução de impostos e, para o Bolsa Família, obrigar homens adultos e saudáveis a aceitar empregos, com possibilidade de corte do benefício em caso de recusa.
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O plano também prevê endurecimento contra facções criminosas, redução da maioridade penal e privatizações, inclusive de estatais, ideia que contrasta com a gestão de Minas Gerais, que não privatizou as principais empresas estaduais.
O pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) afirmou que, se eleito, a primeira medida do governo será apresentar ao Congresso a ideia de um novo Supremo Tribunal Federal. Ele também pediu a prisão de dois ministros, citando exemplos para justificar mudanças no judiciário.
Durante evento em São Paulo, com o mote O Brasil sem intocáveis, Zema apresentou diretrizes do plano de governo, destacando a necessidade de que ministros do STF prestem contas de seus atos e que haja mudanças estruturais no Judiciário.
Entre as propostas, o ex-governador defende a proibição de parentes de ministros de ocuparem negócios jurídicos e a adoção de idade mínima de 60 anos para indicação ao STF, com mandato de 15 anos.
O campo político também foi alvo de críticas: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi acusado de dificultar investigações sobre ministros, segundo Zema. O ex-governador pediu ações firmes contra supostos desvios.
Apoiadores do Novo veem as propostas como forma de restabelecer a função constitucional da Corte. O objetivo é reduzir o protagonismo político do STF e evitar interpretações legislativas por parte da Corte, segundo declaraciones de aliados.
Em relação à economia, o plano inclui cortes de gastos, redução de impostos e estímulo a investimentos privados em infraestrutura. Zema diz que é possível gerar 500 mil empregos com alterações no Bolsa Família.
Sobre o Bolsa Família, o texto propõe exigir que beneficiários homens adultos aceitem empregos disponíveis, com atualização de regras para obrigatoriedade de atuação e conclusão de cursos, sob pena de corte do benefício.
O programa de privatizações também é defendido, com a ideia de ampliar a participação privada em empresas estatais. A abordagem contrasta com a gestão anterior de Zema em Minas, que não concluiu privatizações de Cemig, Copasa e Gasmig.
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