- O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, lança diretrizes de governo para restringir o que chama de “superpoderes” do Supremo Tribunal Federal.
- O programa “O Brasil Sem Intocáveis” traz três medidas para o Judiciário: decisão colegiada obrigatória, impeachment aberto sempre que houver maioria no Senado e proibição de cônjuges e parentes atuarem como advogados nas cortes.
- Também propõe ações sobre o próprio-plano político: extinção do foro privilegiado, aumento de penas para corrupção e impossibilidade de progressão de regime enquanto não houver devolução integral do dinheiro desviado.
- Críticas ao STF se intensificaram após suspeitas de ligações de ministros com o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
- Pesquisas apontam descontentamento público: Datafolha indica que setenta e cinco por cento dos brasileiros veem poder excessivo entre os ministros, e cinquenta e cinco por cento acreditam em irregularidades ligadas ao Caso Master.
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, do Novo, apresentará nesta quinta-feira diretrizes de seu programa de governo. O foco é restringir o que ele chama de superpoderes do STF.
O documento intitulado Brasil Sem Intocáveis propõe três medidas para o Judiciário. A primeira impede que um único ministro suspenda leis ou atos de outros poderes, exigindo decisões colegiadas. A segunda torna obrigatória a abertura de impeachment contra ministros com maioria no Senado. A terceira proíbe que cônjuges ou parentes atuem como advogados nas cortes.
Entre as mudanças, o projeto também defende a extinção do foro privilegiado, o aumento de penas para crimes de corrupção e a interrupção da progressão de regime até devolução integral de valores desviados.
Críticas ao STF estão no centro do debate. O desgaste ganhou força após suspeitas envolvendo ministros em relação ao fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Zema afirmou, em evento na Associação Comercial de São Paulo, que dois ministros merecem prisão e impeachment.
A fala anterior dialoga com pesquisas. Dados do Datafolha apontam que 75% dos brasileiros enxergam poder excessivo no STF. Outros 55% acreditam na existência de magistrados envolvidos em irregularidades associadas ao Caso Master.
O país atravessa um momento de tensão institucional após controvérsias recentes envolvendo membros da corte. O conjunto de propostas de Zema visa alterar a dinâmica entre os poderes e ampliar mecanismos de controle sobre o STF.
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