- O pré-candidato Romeu Zema (Novo) disse que, se vencer, a primeira medida será propor ao Congresso um “novo Supremo Tribunal Federal” para que seus membros prestem contas de seus atos.
- Defende idade mínima de 60 anos para indicação ao STF, mandato de quinze anos e a proibição de parentes de ministros de terem negócios jurídicos.
- Diz que é preciso prender dois ministros do STF e critica o atual tribunal, citando Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; afirma que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estaria com “rabo preso”.
- Propõe ainda enquadrar facções criminosas como organizações terroristas e reduzir a maioridade penal para dezoito anos, mantendo pena correspondente a crimes de adultos.
- Na economia, aposta em corte de gastos, redução de impostos, privatização de estatais e obrigar beneficiários do Bolsa Família, especialmente homens adultos, a aceitar empregos, com contrapartidas de trabalho voluntário e curso.
O pré-candidato à presidência Romeu Zema (Novo) afirmou que, se eleito, apresentará ao Congresso Nacional a proposta de reformar o STF. A meta é criar um “novo Supremo” com mecanismos de responsabilização dos ministros e fim das decisões tidas como monocráticas. A ideia envolve uma mudança na indicação, com idade mínima de 60 anos e mandato de 15 anos.
Zema também defendeu que parentes de ministros do STF fiquem proibidos de negócios jurídicos com o tribunal. Segundo ele, o objetivo é moralizar o Judiciário e restabelecer a função constitucional da Corte, conforme seu discurso em evento realizado em São Paulo, com o lema O Brasil sem intocáveis.
O ex-governador mineiro citou que o atual Senado, sob influência de determinados parlamentarismos, dificulta investigações sobre ministros. Afirmou ainda a necessidade de remover dois ministros do STF e, se possível, encaminhá-los à prisão, para fortalecer a percepção de responsabilidade no Judiciário.
Propostas econômicas
No campo econômico, Zema defende cortar gastos, reduzir impostos e incentivar investimentos privados em infraestrutura. A meta é criar 500 mil empregos rapidamente, inclusive alterando regras do Bolsa Família para exigir participação em atividades de trabalho.
Ele propõe que beneficiários do programa, principalmente homens adultos saudáveis, aceitem ofertas de emprego ou cumpram atividades voluntárias na prefeitura local, com a obrigação adicional de concluir um curso. Caso não haja adesão, o benefício poderia ser cortado.
Outra linha do plano é ampliar a privatização de empresas estatais, com foco em privatizar tudo que for possível, segundo o modelo defendido pelo economista Carlos da Costa que integra a equipe. A ideia contrasta com a atuação anterior de Zema em Minas, onde não houve venda de grandes estatais como Cemig, Copasa e Gasmig até o momento.
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