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Zema promete STF novo para acabar com a farra dos intocáveis e nega ser vice

Zema propõe STF reformulado com idade mínima de sessenta anos e mandato de quinze; fim do foro privilegiado, nega ser vice e promete anistia a condenados de oito de janeiro

Romeu Zema lança novo plano de governo para combater "os intocáveis". Foto: Caio César / InfoMoney
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  • Romeu Zema lançou as diretrizes do seu plano de governo, caso seja eleito, incluindo uma reformulação do Supremo Tribunal Federal (STF).
  • As propostas incluem idade mínima de sessenta anos para ministros do STF e um mandato fixo de quinze anos, além de fim do foro privilegiado e de decisões monocráticas, com a ideia de reduzir a “farra” de escritórios de advocacia ligados aos ministros.
  • O plano também prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com modelos de trabalho diferentes e jornadas acima de oito horas, mantendo quarenta e quatro horas semanais, para tentar ampliar ganhos dos trabalhadores.
  • Zema afirmou que a candidatura vai até o fim e rejeitou a hipótese de aceitar ser vice de Flávio Bolsonaro; comentou ter ouvido Bolsonaro sobre a possibilidade de unidade da direita no segundo turno.
  • O ex-governador prometeu anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente, nos primeiros atos, alegando que não houve atentado à democracia.

Romeu Zema, pré-candidato da Novo, apresentou nesta quinta-feira 16 as diretrizes do plano de governo caso vença as eleições em outubro. O lançamento ocorreu no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. O objetivo é moldar a agenda de governo com foco em reformas estruturais.

Entre as prioridades, está a reformulação do Supremo Tribunal Federal. Zema defende a fixação da idade mínima de 60 anos para ministros e um mandato com tempo definido no cargo. Também propõe que parentes de ministros não possam possuir negócios jurídicos ligados ao sistema.

Vaga no STF e mudanças institucionais

A proposta prevê a saída das decisões monocráticas, fim do foro privilegiado para a maioria dos casos e restrição desse privilégio ao presidente da República. A ideia é ampliar a fiscalização do Senado e facilitar investigações, além de impedir abusos de influência na Corte.

Segundo o cientista político Felipe D’Ávila, a mudança buscaria maior estabilidade entre os poderes. Zema afirmou que a proposta não é imutável e deve ser debatida pela sociedade, com ajustes ao longo do tempo.

Reformas trabalhistas e custo de vida

Outra linha é a flexibilização da CLT, com modelos de trabalho alternativos que permitam jornadas superiores a oito horas, mantendo o total de 44 horas semanais. A justificativa é melhorar ganhos dos trabalhadores adaptando-se a diferentes estilos de vida.

Sobre a escala 6×1, o ex-governador descreve o tema como um remédio político, não um corte de jornada. A ideia é permitir que trabalhadores recebam mais e paguem menos em financiamentos, com cenário de juros mais baixos.

Candidatura e alianças

Questionado sobre a hipótese de desistir para aceitar vice, Zema foi categórico: a campanha seguirá até o fim. Ele comentou ter conversado com Jair Bolsonaro no ano anterior, destacando que quanto mais candidatos da direita, melhor.

Afirmou ainda que, se eleito, poderá conceder anistia a condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente. O gesto seria parte de um conjunto de medidas iniciais, sem detalhar prazos.

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