Ala do STF vê ação de Mendonça como proteção contra nulidades no Caso Master

Uma ala do STF vê Mendonça buscando celeridade ao submeter decisões individuais logo ao colegiado da Segunda Turma, diferente do que ocorreu na Lava Jato.
A estratégia: decisões com fundamento em prisão são apresentadas para revisão e referendo pela Segunda Turma, transformando atos isolados em decisões coletivas.
O objetivo é dificultar futuros questionamentos ou nulidades, como as ocorridas na Lava Jato, quando decisões de Sérgio Moro foram contestadas depois.
A Segunda Turma, hoje com Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli, pode ficar em empate a dois a dois em casos críticos, beneficiando ou prejudicando investigados conforme o resultado.
Na primeira votação, todos acompanharam Mendonça, mas Gilmar Mendes alertou sobre a necessidade de cautela com prisões preventivas; Toffoli está suspeito para julgar o caso de Daniel Vorcaro.

O STF acompanha uma estratégia atribuída ao ministro André Mendonça, relator do inquérito do Banco Master. Segundo apuração, ele vem submetendo rapidamente suas decisões ao colegiado da Segunda Turma para tentar evitar futuras contestações e anulações.

A leitura, realizada pelo analista de política Matheus Teixeira no Live CNN, aponta que Mendonça tem enviado ordens de prisão e decisões com fundamentação, para que, ao final, o colegiado reconfirme ou rejeite o ato. A prática seria diferente do que ocorreu na Lava Jato.

Ao observar prisões como as de Daniel Vorcaro e, mais recentemente, de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro, a ala do STF sustenta que o ministro transforma atos individuais em decisões coletivas. O objetivo seria dificultar a contestação posterior.

Essa leitura sugere que a estratégia reduz o espaço para revisões isoladas, buscando maior celeridade. A ideia é evitar revisões futuras que possam anular decisões tomadas de forma isolada pelo relator.

A Segunda Turma, que fica responsável pela revisão de decisões em ações criminais, tem a formação atual por Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli. Toffoli declarou-se suspeito para o caso Vorcaro.

A configuração atual gera incerteza sobre o desfecho dos próximos passos. Em cenário de empate, o resultado pode beneficiar os investigados, algo que preocupa pela possibilidade de decisões anuladas no futuro.

Na primeira votação sobre o tema, a turma acompanhou Mendonça, com apenas observação de cautela feita por Gilmar Mendes sobre prisões preventivas. O tom foi de cautela e respeito aos limites da prisão provisória.