- A proposta de missão oficial de parlamentares aos Estados Unidos para tratar de Alexandre Ramagem foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores, mas precisa passar pelo plenário do Senado e depende de custos para ser executada.
- O requerimento, apresentado pelo senador Jorge Seif, prevê envio de comitiva a Washington e Orlando para acompanhar a situação de cidadãos brasileiros detidos e verificar a atuação das autoridades brasileiras.
- A justificativa aponta que a missão incluiria assistência consular, eventual processo de extradição e diálogo com autoridades americanas, além de visitas a instalações do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE).
- Mesmo com a aprovação na comissão, a viagem envolve ônus financeiro para o Senado, cabendo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir se avança.
- Ramagem foi solto nos Estados Unidos dois dias após ser detido pelo ICE; no Brasil ele é considerado foragido desde condenação pelo Supremo Tribunal Federal a mais de dezesseis anos de prisão por participação em golpe.
A proposta de enviar uma missão oficial de parlamentares aos Estados Unidos para tratar do caso de Alexandre Ramagem foi aprovada ontem na Comissão de Relações Exteriores, mas depende de aval do plenário para avançar. Há dúvidas sobre a viabilidade de viabilizar a viagem, por envolver custos ao Senado.
Aliados de Davi Alcolumbre afirmam que o presidente tende a não pautar a ida ao exterior, o que pode frear a iniciativa. O requerimento foi apresentado pelo senador Jorge Seif e prevê visitas a Washington e Orlando para acompanhar a situação de cidadãos brasileiros em custódia.
Objetivo e funcionamento da missão
A proposta aponta que a comitiva ficará responsável por acompanhar a assistência consular, possíveis processos de extradição e diálogo com autoridades americanas. Também prevê visitas a instalações sob responsabilidade do ICE, órgão de imigração dos EUA.
Seif afirmou que pretende consultar o presidente do Senado para tentar viabilizar a viagem. Mesmo com o aval na comissão, a execução depende da autorização da Casa.
Aspectos financeiros e políticos
Interlocutores de Alcolumbre citam o ônus financeiro, como passagens e diárias, que pesaria sobre o Senado. A avaliação interna é de que se trata de um tema sensível, com impacto institucional devido a decisões do STF e à atuação de autoridades norte-americanas.
Consequentemente, a medida pode não sair do papel, mesmo após a aprovação na comissão. A iniciativa envolve um caso individual com repercussão jurídica relevante e demanda autonomia de decisão do presidente do Senado.
Contexto do caso Ramagem
Ramagem foi solto nesta quarta-feira nos Estados Unidos, dois dias após detenção por autoridades de imigração do ICE. Registros indicaram custódia migratória, com foto e a menção immigration hold, sem acusação criminal local detalhada.
No Brasil, Ramagem é considerado foragido desde que deixou o país após condenação pelo STF, relacionada à operação golpista. O desenrolar do caso envolve várias instâncias e autoridades em dois países.
Entre na conversa da comunidade