Boulos afirma possível debater transição em 90 dias na negociação pela escala 6x1

O ministro Guilherme Boulos defende uma transição de até 90 dias para o fim da escala de trabalho 6×1, caso o Congresso aprove a mudança.
O governo enviou ao Congresso um projeto de lei com regime de urgência para acabar com a escala 6×1, prevendo redução da jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso (escala 5×2), sem previsão de período de transição no texto.
A Proposta de Emenda à Constituição que trata do tema tramita na Câmara e não tem apoio do governo; o presidente da Câmara, Hugo Motta, mantém a tramitação da PEC.
O governo vê a necessidade de discutir transição, mas afirma que o tempo de cinco anos proposto na CCJ pela PEC é inviável; o debate pode incluir prazos de 60 ou 90 dias.
O tema é prioridade do governo para este ano, mas há preocupação do setor produtivo com custos, produtividade e empregos; o ministro José Guimarães também sinalizou abertura para modelo de transição.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta sexta-feira que é possível estabelecer um período de transição de até 90 dias para o mercado se adaptar ao fim da escala 6×1, caso o Legislativo aprove a medida. O governo defende o fim imediato da atual jornada de trabalho.

Boulos explicou que o governo enviou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência, prevendo a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a adoção da escala 5×2, sem incorporar um período de transição no texto. A posição difere da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara.

O ministro também criticou a ideia de uma transição de cinco anos apresentada por um relator da CCJ e ponderou que há espaço para discutir prazos de adaptação. Segundo ele, um período de 60 ou 90 dias seria compatível com mudanças legislativas e ajudaria as empresas a reorganizarem escalas.

Perspectivas legislativas

A PEC deve ser votada pela CCJ da Câmara na próxima semana. O governo prefere que o assunto seja tratado por meio do projeto de lei, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta, mantém a tramitação da PEC. O tema requer votos maiores para aprovação e análise em dois turnos.

A aprovação do fim da escala 6×1 é prioridade do governo para este ano. O setor produtivo teme aumento de custos, queda de produtividade e desemprego. O novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, também sinalizou abertura para discutir um modelo de transição.