Câmara pauta sexta sessão para definir calendário da PEC pelo fim da jornada 6×1

A Câmara pautou sessão nesta sexta-feira (17) para votar a PEC pela redução da jornada de trabalho, buscando destravar o fim da escala 6×1.
O adiamento anterior da CCJ ocorreu por pedido de mais tempo para análise; com a sessão na sexta, o cronograma pode avançar antes do feriado.
O Planalto encaminhou texto com urgência constitucional para votação em até 45 dias; a PEC precisa ainda passar por comissão especial, em pelo menos dez sessões, com perspectiva de votação até maio.
O relator Paulo Azi (União-BA) defende o fim da jornada 6×1 e apresenta sugestões de implementação gradual e de redução de impostos para compensar o ajuste.
Além da PEC, a pauta da sexta inclui projeto para ampliar regras de faixa de pedestres, com semáforos, avisos sonoros e temporizador próximo a escolas.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, pautou uma sessão de votação para sexta-feira (17) no plenário, em Brasília. O objetivo é destravar a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho, conhecida como fim da escala 6×1. A proposta visa alterar a Constituição para reduzir a jornada.

A manobra busca evitar atrasos do processo. O adiamento na CCJ, ocorrido na última quarta, exigiu duas sessões do plenário para cumprir o prazo regimental. Sem sessão nesta sexta, a PEC poderia ficar travada até a semana seguinte.

Caso o plenário aprove, a PEC pode seguir para comissão especial após a CCJ. Parlamentares próximos a Motta indicam que há tempo hábil para concluir a votação até o fim de maio, mesmo com o feriado de 21 de abril.

Votação da PEC 6×1

Espera-se que o texto da redução da jornada seja analisado na CCJ na quarta-feira (22), logo após o feriado. O parecer de Paulo Azi é favorável ao fim do modelo 6×1.

Entre as propostas em discussão, há itens para a tramitação gradual da redução e para compensação fiscal às empresas, com indicativas de redução de impostos para mitigar impactos.

Plenário da Câmara

Na mesma sessão, a Câmara pautou texto sobre regras para a faixa de pedestres. A proposta prevê semáforos onde houver viabilidade, com sinais sonoros, além de temporizador perto de escolas para indicar o tempo de abertura do semáforo.