Cármen Lúcia alerta sobre grave crise de confiabilidade do Judiciário

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, afirmou que a crise de confiabilidade do Judiciário no Brasil é grave e precisa ser reconhecida.
Ela disse que a descrença nos sistemas de justiça é um fenômeno internacional.
A declaração ocorreu em palestra para estudantes de Direito Civil na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Carmen Lúcia, hoje com setenta e um anos, afirmou que pretende retornar à advocacia após a aposentadoria, aos 75, dizendo ter tido mais alegrias como advogada.
O tema cresce em meio a debates sobre a confiança no STF, à luz de casos recentes, pesquisas do Datafolha e à influência de investigações parlamentares como a CPI do Crime Organizado.

A crise de confiabilidade do Judiciário brasileiro foi destacada pela ministra do STF, Cármen Lúcia, em palestra na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Ela afirmou que a situação é grave e precisa ser reconhecida, defendendo que não se trate apenas de um problema interno do Judiciário.

A ministra disse que a descrença não é restrita ao Brasil e ocorre em contextos internacionais. Segundo ela, há equívocos que devem ser corrigidos e um debate global sobre a fragilidade de sistemas de justiça caso não haja aperfeiçoamento.

Cármen Lúcia, de 71 anos, também comentou planos de retornar à advocacia após a aposentadoria do STF, que ocorre aos 75. Ela citou que teve mais alegrias como advogada do que como juíza, mantendo, no entanto, que a função é necessária.

A fala acontece em meio a uma exposição sobre a crise interna do tribunal, que envolve desconfianças na relação entre ministros e setores empresariais. O tema ganhou força após o caso Master e ligações com o banco Master, segundo reportagens associadas.

Dados recentes de pesquisa indicam percepção de excesso de poder entre ministros. O Datafolha revelou que 75% dos brasileiros veem esse excesso e 71% consideram o STF essencial à democracia, enquanto 75% afirmam ter menos confiança no tribunal hoje.

A CPI do Crime Organizado também contribuiu para o debate sobre regras de sigilo e custódia de provas em investigações parlamentares. O relatório chegou a indicar indiciamento de ministros, mas foi rejeitado pela maioria dos integrantes da corte.

O STF tem discutido medidas para tornar mais rígido o acesso a dados sigilosos em CPIs, limitando quem pode acompanhar essas informações e restringindo a participação de pessoas alheias ao objeto da comissão.

O discurso de Fachin, presidente do STF, também apontou para a necessidade de enfrentar a crise com olhos de ver e ouvidos de ouvir, para evitar que soluções antigas seja reproduzidas em problemas novos. A fala de Fachin ocorreu em São Paulo.

Eleitores, ministros e o governo acompanham ainda a tramitação de julgamentos no TSE sobre eleições indiretas no Rio de Janeiro, interrompida recentemente por pedido de vista de um ministro. O acórdão aguarda publicação para continuidade do julgamento.