- O deputado Vitor Junior (PDT-RJ) deve desistir da candidatura à presidência da Alerj para esta sexta-feira.
- Ele condicionava a entrada no pleito à votação secreta, pedido que foi negado pela Justiça.
- Com o cenário, o pré-candidato Douglas Ruas (PL-RJ), aliado do ex-governador Cláudio Castro, tende a ser o único candidato.
- A expectativa é de entre quarenta e dois e quarenta e oito votos favoráveis entre os sessenta e setenta deputados da Alerj.
- O PDT ainda ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio para viabilizar o voto secreto, mas o pedido foi rejeitado.
O deputado Vitor Junior (PDT-RJ) sinalizou que pode abrir mão da candidatura à presidência da Alerj na eleição desta sexta-feira. Ele condicionava a entrada no pleito à votação secreta, segundo interlocutores próximos ao processo.
Com a indefinição, o cenário aponta Douglas Ruas (PL-RJ), aliado do ex-governador Cláudio Castro, como provável único candidato. A expectativa é de entre 42 e 48 votos favoráveis, em uma base de 70 parlamentares na Alerj.
Para viabilizar o voto secreto, o PDT ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta quinta-feira, 16, mas o pedido foi negado. Outros oito partidos publicaram nota defendendo a votação fechada.
Contexto político e desdobramentos
A discussão ocorre em meio a vacância no governo estadual. Cláudio Castro renunciou em março; o vice-governador eleito, Thiago Pampolha, está afastado pela atuação no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O comando da Alerj ficou com o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, após a cassação do então presidente Rodrigo Bacellar.
O STF analisa, em sessão ainda sem conclusão, a forma de escolha de um eventual governador-tampão, se por voto direto ou indireto pelos deputados da Alerj. A decisão pode afetar a lógica de substituição no governo fluminense.
Segundo a professora Flávia Bahia, da FGV Direito Rio, o voto aberto costuma assegurar fiscalização, mas em cenário excepcional pode haver exceção para proteger o processo democrático frente ao contexto atual.
Caso o STF mantenha a linha de substituição, a renúncia de Castro pode indicar que o governador interino permaneça. A ocupação do cargo, no entanto, é uma obrigação constitucional, não uma prerrogativa discricionária.
Como será a votação na Alerj
As candidaturas à presidência são registradas perante a Mesa Diretora, normalmente por chapas articuladas entre partidos. A eleição ocorre em plenário, com 70 deputados votando individualmente. O vencedor é o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos.
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