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Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj e governo do RJ fica sob STF

Douglas Ruas vence eleição para presidente da Alerj com 44 votos; STF mantém Ricardo Couto como governador interino até decisão sobre o governador-tampão

O deputado Douglas Ruas (PL), em sessão da Alerj, em 2023
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  • Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) com 44 votos; 70 deputados votaram, 25 deixaram o plenário em protesto e houve uma abstenção.
  • A eleição coloca o comando do Palácio Guanabara sob dependência de decisão do STF, que determina a permanência do desembargador Ricardo Couto como governador interino até a definição do governador-tampão.
  • Deputados da aliança de Eduardo Paes (PSD) não participaram da votação em protesto ao voto aberto, defendendo voto secreto conforme o regimento da Alerj.
  • O objetivo do PL com a eleição é ampliar a exposição de Ruas para disputar o governo do estado, caso haja pleito em outubro ou governo-tampão em meio ao julgamento.
  • O julgamento do STF sobre a eleição indireta para governador-tampão seguiu interrompido, com votos pendentes; o ministro Flávio Dino pediu vista para aguardar a publicação do acórdão do TSE que cassou Cláudio Castro.

Douglas Ruas (PL) é eleito presidente da Alerj com 44 votos, em sessão nesta sexta-feira (17). Do total de 70 deputados, 25 deixaram o plenário em protesto e houve uma abstenção. A vitória coloca a direção da Assembleia sob influência direta de decisões do STF.

A decisão da corte mantém o governador interino como Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ, até a definição sobre quem conduzirá o estado no período tampão. A linha sucessória passa a depender de decisão recente do STF, impactando o Palácio Guanabara.

Deputados da aliança de Eduardo Paes (PSD) não participaram da votação, alinhando-se contra o voto aberto, conforme regimento da Alerj. Eles defendiam voto secreto, seguindo orientação do STF para a eleição indireta do governador-tampão.

O contexto envolve uma disputa entre PL e o grupo de Paes para o controle do governo até dezembro. A definição sobre o nome que comandará o estado até o fim do ano depende de julgamento em andamento no STF.

O Rio de Janeiro está sem governador desde 23 de março, data em que Cláudio Castro (PL) renunciou para tentar o Senado. O afastamento ocorreu antes do julgamento do TSE que pode estabelecer eleição direta para a sucessão imediata.

A ausência de vice deixa a Alerj como possível atalho de substituição. O presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União), estava afastado desde dezembro; Guilherme Delaroli, vice, assumiu provisoriamente a presidência, mas não pode assumir o governo por não ocupar o cargo titular.

No momento, Couto permanece no governo por liminar do ministro Cristiano Zanin, com pareceres aprovados pelo plenário do STF. O destino do governador-tampão, se eleito direta ou indiretamente, segue em análise pelos ministros.

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